Neutralidade da rede fica fora do texto final do NETmundial
O princípio de que não pode haver discriminação dos tipos de dados que trafegam na internet não foi incluído no acordo apresentado ao fim do encontro
Da Redação
Publicado em 25 de abril de 2014 às 06h28.
São Paulo - A neutralidade da rede ficou de fora do documento final do NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet.
O princípio de que não pode haver discriminação dos tipos de dados que trafegam na internet não foi incluído no acordo apresentado ao fim do encontro, que reuniu representantes de 80 países.
Cerca de 900 pessoas, entre integrantes de governos, empresas, especialistas e militantes discutiram governança na internet, durante dois dias, na capital paulista.
Com duas horas de atraso, começou a ser apresentado às 20h de hoje (24) o texto final das premissas acordadas no evento. As recomendações buscam estabelecer princípios comuns e apontar um roteiro para o desenvolvimento da rede nos próximos anos.
As discussões começaram a partir de um documento elaborado com contribuições de todos os setores envolvidos em 46 países. O texto foi então aberto para consulta pública durante o evento.
Os pontos que despertaram mais atenção foram vigilância e coleta de dados em massa. Ficou decidido que essas práticas, assim como a interceptação de comunicações, devem ser feitas observando as leis internacionais de direitos humanos.
Também foram acordados pontos para que haja pluralidade e transparência na administração da rede. A íntegra está disponível na página do fórum.
Apesar de ter sido aprovado por quase todos os países envolvidos, o texto recebeu ressalvas de algumas delegações. Os representantes da Rússia criticaram o processo de formulação do documento.
“Nós estamos no escuro a respeito de como foram selecionadas as contribuições”, ressaltaram os representantes russos. Para eles, faltou transparência no processo.
A comissão da Índia disse que não teve tempo suficiente para avaliar o conteúdo do documento. Os indianos querem que os artigos sejam analisados por organizações estatais e não governamentais em seu país, antes de se manifestarem contra ou a favor dos termos.
Os cubanos aprovaram o documento. Entretanto, a delegação disse que o texto tem “limitações”. Para eles, o acordo “não dá a relevância necessária ao direito ao desenvolvimento, à educação e ao conhecimento”.
Representantes da sociedade civil escreveram um manifesto em que se dizem desapontados com o resultado do encontro. Na opinião dessas entidades, que representaram quase um quarto dos participantes, os termos não estabelecem de forma satisfatória salvaguardas ao direito à privacidade e à liberdade de expressão.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se disse satisfeito com o resultado do encontro.
“Eu considero uma façanha termos chegado ao ponto que chegamos. Era um público muito diversificado: gente de governos de todas as tendências e matizes ideológicos, setor privado, academia, sociedade civil”, destacou.
De acordo com o ministro, a neutralidade da rede, defendida pelo governo brasileiro, ficou fora do texto final por pressão dos Estados Unidos e da União Europeia. “Imagino que as empresas de telecomunicações tenham atuado também. Não vi isso nitidamente, mas vocês sabem que eles têm posição contrária”, acrescentou.
O ponto, no entanto, foi colocado no fim do documento, sobre os temas em que é necessário haver mais discussões.
“O que eu acho que poderia ter sido feito é uma formulação bem mais precisa e mais clara, que seria escrever neutralidade de rede no documento”, enfatizou.
Segundo ele, os europeus não quiseram se comprometer com o tema, porque vão aprovar uma regulamentação própria para o bloco, em breve. Bernardo lembrou, entretanto, que o ponto consta do Marco Civil da Internet sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na abertura do fórum.
Bernardo disse ainda, que no espírito do texto aprovado o governo brasileiro pretende atuar ostensivamente para universalizar o acesso à rede no país.
“Eu tenho já orientação da presidenta Dilma que o governo vai fazer investimento em áreas que temos dificuldades de promover a universalização apenas com os investimentos privados”.
- 1. Daqui para frente
1 /12(SXC.Hu)
Há 25 anos, Tim Berners-Lee divulgava a proposta daquilo que daria origem à rede mundial de computadores. Em comemoração à data, o Pew Research Center (PRC) promoveu uma pesquisa na qual mais de 2.500 especialistas indicaram tendências que devem guiar a rede nos próximos 10 anos. As respostas mais comuns foram reunidas num documento. A seguir, veja o que eles acreditam que deve acontecer com a internet até 2015.
2 /12(Dado Galdieri/Bloomberg)
Para os especialistas entrevistados pelo PRC, a internet vai ficar cada vez mais parecida com a eletricidade - que move o mundo hoje quase sem ser vista. "Não pensaremos em 'ficar online' ou 'olhar na internet' - apenas estaremos online", afirmou Joe Touch, diretor do Instituto de Ciência da University of Southern California.
3 /12(Getty Images)
Um dos efeitos que deve se intensificar ainda mais com a expansão da internet é a aproximação e a cooperação entre pesssoas de diversas partes do mundo. "Veremos mais amizades, romances, equipes e trabalhos em grupo globais", afirma Bryan Alexander, do Instituto Nacional para Tecnologia na Educação Liberal, dos EUA.
4 /12(Creative Commons/Flickr/Suicine)
Outra tendência que promete se desenvolver nos próximos anos é a coleta ininterrupta de dados que, analisados, podem passar a influenciar mais nas tomadas de decisão. "Nós editaremos nosso comportamento mais rapidamente e inteligentemente", afirmou na pesquisa Patrick Tucker, autor do livro Naked Future.
5 /12(Divulgação)
Além de influenciar as decisões, a coleta constante de dados por meio de dispositivos online terá outro efeito colateral. Ela permitirá a detecção precoce da propensão a certas doeças. Nesta missão, os gadgets de computação vestível ou wearables (como o Google Glass) terão papel essencial. É esperar para ver.
6 /12(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O que hoje acontece na Ucrânia e na Venezuela será cada vez mais comum. A internet será cada vez mais uma ferramenta de mobilização social. "Podemos esperar mais e mais levantes à medida que as pessoas se tornem mais informadas e aptas a comunicar seus temores", afirmou Rui Correia, diretor da ONG Netday Namibia.
7 /12(Aotearoa / Wikimedia Commons)
Hoje, cyber-conflitos e Estado virtual parecem coisas de ficção científica. Porém, até 2025, fenômenos como esse podem virar realidade graças à internet. "O poder dos estados-nações para controlar todo homem dentro de limites geográficos pode começar a diminuir", afirmou ao PRC David Hughes, um dos pioneiros da internet.
8 /12(ANDRE VALENTIM)
"Vai haver várias internets", afirmou ao PRC o escritor David Brin. De acordo com ele e outros especialistas, a existência de redes complementares à internet é uma tendência. Segundo o pioneiro da internet Ian Peter, o uso de canais alternativos será necessário por questões de segurança - entre outras razões.
9 /12(Getty Images)
"Tudo - rigorosamente tudo - vai estar à venda online", afirmou ao PRC Llewellyn Kriel, editor da TopEditor International Media Services. A consequência disso é um mundo menos seguro, no qual preservar a própria privacidade pode se tornar difícil. Muitos especialistas acreditam que a internet deve seguir esta tendência.
10 /12(Divulgação)
Com o aumento de sua importância, a tendência é que a internet se torne cada vez mais visada por governos e empresas. "Governos vão se tornar muito mais efetivos no uso da internet como instrumento de controle político e social", afirma Paul Babbitt, professor associado da Southern Arkansas University.
11 /12(Mohammed Abed/AFP)
O acesso universal ao conhecimento será o maior impacto da internet. Essa é a opinião de Hal Varian, economista que trabalha no Google. "A pessoa mais inteligente do mundo hoje pode estar atrás de um arado na Índia ou na China", afirmou ele. No futuro, esta pessoa estará conectada.
12 /12(Getty Images)