Grã-Bretanha atualiza leis de direitos autorais

Londres - A Grã-Bretanha afirmou nesta quarta-feira que irá inaugurar uma plataforma digital, onde licenças para obras protegidas por copyright poderão ser compradas e vendidas.

A medida faz parte de uma modernização das leis de direitos autorais do país, que já datam de 300 anos atrás.

Ao mesmo tempo, o governo disse que descartaria propostas para bloquear sites que disponibilizam materiais que infringem copyrights após um órgão regulador descobrir que o plano era impraticável.

O secretário de Negócios, Vince Cable, disse que o governo de coalizão aceitou as "amplas descobertas" de uma análise independente que revelou que a reforma do cenário da propriedade intelectual na Grã-Bretanha poderia contribuir com até 8 bilhões de libras (13 bilhões de dólares) para a economia.

"Liberando o sistema de copyrights de propriedade intelectual... ajudamos clientes, empresas e a busca pelo conhecimento. Mas, ao mesmo tempo, o fazemos de uma forma proporcional e balanceada que proteja artistas genuinamente criativos", disse Cable em uma coletiva de imprensa.

Governos estão enfrentando o desafio de atualizar as leis para a era digital, que transformou modelos de negócio e criou oportunidades para a pirataria em massa.

A Grã-Bretanha também quer rebalancear sua economia para aumentar o crescimento além dos serviços financeiros, e vê a indústria criativa como uma potencial área de expansão.

O governo apoiou uma proposta para uma "plataforma de troca digital de material com copyright", simplificando a forma como empresas compram direitos para uso desse material.

A mudança ocorre após uma análise de Ian Hargreaves, professor universitário da Cardiff School of Journalism, afirmando que uma mudança pode contribuir com até 2,2 bilhões de libras ao ano para a economia britânica até 2020.

Cable disse que o governo pretende "alinhar a lei com o senso comum" ao legalizar a cópia de CDs e DVDs para music players digitais ou computadores para uso pessoal.