Brasília - O Ministério das Comunicações publicou hoje (7) uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a iniciar os procedimentos administrativos para a destinação da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para a telefonia de quarta geração (4G). Atualmente, essa faixa é ocupada por emissoras de televisão analógicas, que precisam digitalizar sua transmissão antes de desocupar o espectro.

A portaria determina que a Anatel promova a digitalização dos serviços de televisão e acelere a cobertura de grandes regiões, zonas de periferia urbana e áreas remotas com banda larga móvel de quarta geração. A agência também deve observar a eventual necessidade de disponibilizar outra faixa de frequência para os serviços de televisão e garantir que não haja interferências causadas pelo uso da internet móvel nos serviços de radiodifusão.

Na portaria, o governo considera a necessidade de expansão da infraestrutura dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no país, além da importância de promover a redução do custo e a ampliação do acesso à banda larga e a aceleração do uso e da cobertura do sistema de televisão digital.

Após a desocupação da faixa de 700 MHz pelas emissoras de televisão, haverá uma licitação para destinar o espectro a operadoras interessadas em oferecer o 4G. Em junho do ano passado, o governo já licitou a faixa de 2,5 giga-hertz, também para a oferta de 4G.