Governo inicia processo que vai reduzir impostos dos tablets

São Paulo — O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior (MDIC), por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Produção, iniciou, na última sexta-feira, 1º de abril, consulta pública sobre a proposta de criação de um Processo Produtivo Básico (PPB) para tablet PCs. O objetivo é definir as normas que vão reduzir a carga tributária dos tablets que serão fabricados no Brasil.

Entre as empresas que já manifestaram a intenção de fabricar tablets no Brasil estão Itautec, LG, Motorola, Positivo e Samsung. O governo já declarou que elas poderão ter isenção de PIS e Cofins, o que pode reduzir o preço final do tablet, para o consumidor, em quase 10%. As normas que estão sendo discutidas são similares às que já existem para notebooks e computadores de mesa. 

No texto convocatório, publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta, o órgão informa que a proposta visa "estabelecer o PPB para o produto microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque – tablet PC". As sugestões poderão ser encaminhadas ao órgão durante os próximos 15 dias.

A proposta aborda também sobre o PPB para os componentes usadados pelas empresas interessadas na produção de tablets. Estes terão de cumprir metas de produção local. No caso das placas-mãe, 50% destas terão que ser fabricados no país em 2011, percentual que subirá para 80%, em 2012, e para 95% de 2013 em diante.

Em relação às placas para conexão sem fio, elas deverão ter parcela de 50% dos componentes produzidos localmente em 2013 e 80% a partir de 2014. Para os carregadores de baterias, a parcela produzida localmente deverá ser de pelo menos 50% em 2011 e 80% a partir de 2012. Para módulos de memória RAM, os números são 40% em 2011 e 50% de 2012 em diante. Para unidade de armazenamento SSD, 35% em 2011, 50% em 2012 e 80% de 2013 em diante.