Washington - A Motorola Mobility, unidade do Google, pediu que uma junta de comércio descarte duas importantes patentes dentro de uma acusação de violação de patentes registrada contra a Microsoft, de acordo com um documento enviado à Comissão Internacional de Comércio (ITC, na sigla em inglês).

A ITC tem considerado acusações da Motorola Mobility --que então foi comprada pelo Google-- as quais afirmam que a Microsoft violou sua tecnologia patenteada na produção de seu popular videogame Xbox.

O Google enviou à ITC uma moção pedindo que duas patentes sejam descartadas do caso. O processo ainda envolve uma patente, de acordo com o documento.

A decisão de retirada era exigida sob os termos de um acordo firmado entre o Google e o regulador Federal Trade Commission (FTC) na semana passada, resolvendo duas investigações antitruste de longa data.

A FTC, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o Gabinete de Patentes e Marcas Registradas dos EUA afirmam que companhias não deveriam pedir proibições de vendas ao registrar processos de violação de patente baseados em registros essenciais para padrões, na maior parte dos casos.

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Patentes essenciais para padrões garantem que aparelhos possam funcionar de maneira interoperável. A Microsoft identificou as duas patentes descartadas do caso na ITC como pertencentes a essa categoria.

"Estamos satisfeitos que o Google finalmente retirou esses pedidos de exclusão de encomendas (proibição de vendas) contra a Microsoft, e esperamos que a companhia descarte pedidos semelhantes em outras jurisdições", disse o vice-consultor-geral da Microsoft, David Howard, em comunicado enviado por e-mail.

O Google não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.