Nos EUA, tribunais já admitem atividade no Facebook para determinar, por exemplo, quem fica com os filhos (Mattox/SXC)
Gabriela Ruic
Publicado em 22 de maio de 2012 às 11h11.
São Paulo – O Facebook, rede social utilizada por mais de 900 milhões de pessoas em todo o mundo, está sendo uma boa ferramenta para destruição de lares. De acordo com uma pesquisa realizada pelo site Divorce Online, que presta consultorias sobre o assunto no Reino Unido, mais de um terço dos pedidos de divórcio no país, realizados no ano passado, contém a palavra Facebook nos autos.
Mas o fenômeno não fica restrito ao território britânico. Advogados ouvidos pelo site Smart Money, do Wall Street Journal, confirmam que, nos EUA, cresce cada vez mais a quantidade de casos que envolvem a rede social. Um deles, Gary Traystman, disse ver com frequência cada vez maior o número de divórcios causados por fatos que aconteceram no Facebook.
De acordo com ele, a cada 15 casos conduzidos, nos quais as evidências são relacionadas a e-mails, mensagens de texto ou mesmo histórico do navegador, 60% envolvem exclusivamente atividades na rede social.
Mas por que, afinal de contas, o Facebook está cada vez mais assumindo nos tribunais o papel de testemunha sobre o comportamento das pessoas? Bom, para o autor do livro “Facebook and Your Marriage” (Facebook e o Seu Casamento), K. Jason Krafsky, a rede serve como uma espécie de catalisador de romances extraconjugais e tem sido utilizado para conectar e reconectar pessoas.
Sejam aquelas que já tiveram algum tipo de relacionamento no passado ou usuários que se conhecem apenas de vista. Para o autor, tais possibilidades facilitam que uma pessoa, que normalmente não teria coragem de trair, se arrisque a ter um caso. Algo que, em outras circunstâncias, talvez não acontecesse.
Porém, além de ter se tornado o meio favorito de quem quer pular a cerca, percebe-se também uma importante mudança no comportamento dos tribunais americanos em relação às atividades que acontecem dentro dos servidores do Facebook. Para Randy Kessler, especialista em direito de família, quando o divórcio termina em um tribunal nos Estados Unidos e o affair ou affairs entram em jogo, a atividade na rede social vem à tona.
O advogado lembra um caso no qual um juiz determinou que as partes entregassem suas respectivas senhas para os advogados. A partir do que foi encontrado por lá, foi possível traçar o perfil de cada um, principalmente em relação ao excesso de festas e comentários maldosos sobre o ex-parceiro.
E aí o Facebook deixa de ser testemunha e vira ferramenta. A atividade na rede é admitida como prova e é considerada, inclusive, um complemento para auxiliar um juiz a determinar, por exemplo, quem fica com a custódia dos filhos ou qual será valor da pensão.
O problema, finaliza Kessler, não é em absoluto a rede social de Mark Zuckerberg. Mas sim como as possibilidades oferecidas por ela estão sendo usadas, por muitos, para fins escusos.