EUA pode forçar Google a vender Android, Chrome e Google Play para corrigir monopólio
Justiça americana propõe divisão de negócios do Google após acusação de práticas anticompetitivas
André Lopes
Repórter
Publicado em 9 de outubro de 2024 às 13h36.
Última atualização em 9 de outubro de 2024 às 14h41.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) sugeriu nesta terça-feira, 8, que pode pedir a um juiz federal que obrigue o Google a vender o Android, o Chrome e o Google Play como medida para corrigir o monopólio ilegal da empresa nos mercados de motores de busca e publicidade em resultados de pesquisa. A decisão vem após o juiz Amit Mehta concluir, em agosto, que o Google agiu de forma anticompetitiva nesses setores.
Entre as recomendações do DOJ está a proibição de que o Google feche acordos que envolvem o compartilhamento de receitas de buscas com fabricantes de navegadores e dispositivos em troca de ser o motor de busca padrão em seus produtos.
Isso pode afetar acordos bilionários que a gigante de tecnologia mantém com empresas como Apple, Samsung e Mozilla, dona do navegador Firefox. A proposta também sugere que o Google disponibilize seu índice de sites para concorrentes, permita que páginas optem por não aparecer em produtos de busca com inteligência artificial e ofereça mais transparência sobre os leilões de anúncios que determinam quais empresas vencem os espaços publicitários.
O DOJ ainda pode ajustar suas propostas à medida que mais documentos e comunicações internas do Google forem analisados no processo de *discovery*, que envolve a coleta de provas antes do julgamento. Em um post no blog do Google, a empresa criticou as recomendações, chamando-as de "radicais", e argumentou que a separação do Android, do Chrome e do Google Play "quebraria" esses produtos, pois outras empresas não conseguiriam mantê-los como plataformas de código aberto.
O Departamento de Justiça pretende apresentar uma proposta refinada no próximo mês, enquanto o juiz Mehta sinalizou que deve emitir um julgamento final até agosto de 2024.
Impactos nos grandes contratos de busca
Se a proibição dos acordos de compartilhamento de receitas for implementada, os contratos lucrativos entre o Google e grandes players do mercado, como Apple e Samsung, estariam sob ameaça.
Esses acordos garantem ao Google uma presença dominante como o mecanismo de busca padrão, o que é uma das principais fontes de receita da empresa.
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