Entenda o que pode mudar com planos de franquia de dados

Um dos assuntos mais discutidos na última semana nas redes sociais foi a possibilidade de as operadoras de telecomunicações começarem a oferecer pacotes de internet fixa com limite de dados.

Hoje em dia, quem utiliza internet no celular (3G e 4G) já têm o hábito de controlar o uso da rede, e costuma receber avisos das operadoras sobre o consumo de sua franquia. Mas, na internet fixa, geralmente não há esse controle.

Apesar de não ser proibido pela regulamentação do setor, tradicionalmente, as empresas vendem apenas o acesso à rede a uma determinada velocidade, sem estabelecer uma franquia de dados. Com isso, o usuário pode trafegar como desejar e não tem um limite de consumo.

Desde o início do ano, no entanto, algumas operadoras que oferecem internet fixa vêm anunciando que podem adotar o sistema de franquia para a comercialização dos novos planos de banda larga fixa.

Ou seja, em vez de ter a internet contratada apenas pela velocidade de navegação, poderá haver também um limite para o uso de dados. Quando essa franquia acabar, o acesso à internet poderá ser cortado, ou a velocidade reduzida, como acontece na internet móvel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entende que as empresas podem estabelecer limites para a navegação, mas proibiu ontem (22) as operadoras de oferecer planos com franquia, por tempo indeterminado, até que a questão seja analisada “com base nas manifestações recebidas pelo órgão”.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, defendeu a coexistência de planos de franquia limitada e ilimitada e também o respeito aos contratos vigentes.

Operadoras

Entre as principais empresas que oferecem o serviço de internet fixa, a NET é a única que informa que já adota planos com franquia mensal de consumo de dados, desde o lançamento do serviço.

Quando a franquia é ultrapassada, a velocidade de acesso é reduzida e retomada no primeiro dia do mês seguinte. Segundo a empresa, apenas clientes com utilização muito diferente da média ultrapassam as franquias estabelecidas.

A Vivo diz que ainda não há data definida para adotar o sistema de franquia, mas garante que, antes de elas serem aplicadas, o cliente terá ferramentas para medir seu consumo mensal.

Os tamanhos e preços dos pacotes de uso de banda larga fixa da operadora ainda não foram definidos.

“Quando e se vier a implantar o modelo de franquia para banda larga fixa, a Vivo fará uma ampla campanha de esclarecimento, em diversos meios de comunicação”, disse a empresa.

A operadora vai continuar oferecendo a opção de planos ilimitados, ao lado de opções com franquias, de acordo com o perfil de consumo do internauta.

A TIM diz que não comercializa planos com franquia mensal de dados limitada e não prevê mudanças nas ofertas atuais.

A Oi também garante que atualmente não pratica redução de velocidade ou interrupção da navegação após o fim da franquia de dados de seus clientes de banda larga fixa “embora o regulamento de ofertas preveja a possibilidade.”

A Sky informou que não pratica franquia mensal de dados ou bloqueio do serviço após o consumo, ainda que o regulamento do setor preveja essa possibilidade.

Entidades de defesa do consumidor e outras organizações da sociedade civil são contra a prática de oferecer pacotes com franquia de dados.

Uma petição online no site da Avaaz contra o limite na franquia de dados da banda larga fixa já alcançou 1,6 milhão de assinaturas e a página do Movimento Internet Sem Limites já tem mais de 460 mil seguidores em sua página do Facebook.

Uma petição online da Proteste Associação de Consumidores contra o limite de uso de dados de internet dos serviços de banda larga fixa já colheu mais de 150 mil assinaturas.

Um dos assuntos mais discutidos na última semana nas redes sociais foi a possibilidade de as operadoras de telecomunicações começarem a oferecer pacotes de internet fixa com limite de dados.

Hoje em dia, quem utiliza internet no celular (3G e 4G) já têm o hábito de controlar o uso da rede, e costuma receber avisos das operadoras sobre o consumo de sua franquia. Mas, na internet fixa, geralmente não há esse controle.

Apesar de não ser proibido pela regulamentação do setor, tradicionalmente, as empresas vendem apenas o acesso à rede a uma determinada velocidade, sem estabelecer uma franquia de dados. Com isso, o usuário pode trafegar como desejar e não tem um limite de consumo.

Desde o início do ano, no entanto, algumas operadoras que oferecem internet fixa vêm anunciando que podem adotar o sistema de franquia para a comercialização dos novos planos de banda larga fixa.

Ou seja, em vez de ter a internet contratada apenas pela velocidade de navegação, poderá haver também um limite para o uso de dados. Quando essa franquia acabar, o acesso à internet poderá ser cortado, ou a velocidade reduzida, como acontece na internet móvel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entende que as empresas podem estabelecer limites para a navegação, mas proibiu ontem (22) as operadoras de oferecer planos com franquia, por tempo indeterminado, até que a questão seja analisada “com base nas manifestações recebidas pelo órgão”.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, defendeu a coexistência de planos de franquia limitada e ilimitada e também o respeito aos contratos vigentes.

Operadoras

Entre as principais empresas que oferecem o serviço de internet fixa, a NET é a única que informa que já adota planos com franquia mensal de consumo de dados, desde o lançamento do serviço.

Quando a franquia é ultrapassada, a velocidade de acesso é reduzida e retomada no primeiro dia do mês seguinte. Segundo a empresa, apenas clientes com utilização muito diferente da média ultrapassam as franquias estabelecidas.

A Vivo diz que ainda não há data definida para adotar o sistema de franquia, mas garante que, antes de elas serem aplicadas, o cliente terá ferramentas para medir seu consumo mensal.

Os tamanhos e preços dos pacotes de uso de banda larga fixa da operadora ainda não foram definidos.

“Quando e se vier a implantar o modelo de franquia para banda larga fixa, a Vivo fará uma ampla campanha de esclarecimento, em diversos meios de comunicação”, disse a empresa.

A operadora vai continuar oferecendo a opção de planos ilimitados, ao lado de opções com franquias, de acordo com o perfil de consumo do internauta.

A TIM diz que não comercializa planos com franquia mensal de dados limitada e não prevê mudanças nas ofertas atuais.

A Oi também garante que atualmente não pratica redução de velocidade ou interrupção da navegação após o fim da franquia de dados de seus clientes de banda larga fixa “embora o regulamento de ofertas preveja a possibilidade.”

A Sky informou que não pratica franquia mensal de dados ou bloqueio do serviço após o consumo, ainda que o regulamento do setor preveja essa possibilidade.

Entidades de defesa do consumidor e outras organizações da sociedade civil são contra a prática de oferecer pacotes com franquia de dados.

Uma petição online no site da Avaaz contra o limite na franquia de dados da banda larga fixa já alcançou 1,6 milhão de assinaturas e a página do Movimento Internet Sem Limites já tem mais de 460 mil seguidores em sua página do Facebook.

Uma petição online da Proteste Associação de Consumidores contra o limite de uso de dados de internet dos serviços de banda larga fixa já colheu mais de 150 mil assinaturas.