CNPq atrasa o pagamento de bolsas do Start-Up Brasil e preocupa empreendedores

Os bolsistas beneficiados pelo programa Start-Up Brasil, do governo federal, tiveram atraso no pagamento deste mês. A mensalidade de março deveria ter sido depositada no último dia 8 de abril, mas a transação não foi realizada, segundo apurou a INFO. Pelo menos 40 empresas foram afetadas. Procurado pela reportagem nesta sexta-feira, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão responsável pela execução das bolsas, afirmou que os pagamentos foram liberados ontem (16) e serão realizados até segunda-feira, 20.

As bolsas do Start-Up Brasil variam entre R$ 2 500 e R$ 8 000 e são pagas mensalmente a sócios e funcionários das empresas beneficiadas. No total, cada startup pode receber até R$ 200 mil em bolsas.

Na terça-feira (14) um coordenador do CNPq entrou em contato por e-mail com as startups para informá-las do atraso. Na ocasião, ele afirmou que não havia previsão de quando o pagamento de março seria realizado.

A situação preocupou os empreendedores do Start-Up Brasil, que dependem dos recursos do governo para pagar os funcionários bolsistas. Algumas startups liberaram as equipes para trabalhar em casa, como uma forma de reduzir os gastos com transporte e alimentação. Mas a situação deixou os funcionários desmotivados.

Na troca de e-mails obtida pela INFO, os empreendedores diziam que, se a situação não fosse resolvida, iriam cortar gastos e já questionavam dispensar os colaboradores bolsistas. Apesar de trabalharem para as startups, parte dos bolsistas não tem vínculo empregatício com as empresas e recebem somente do valor das bolsas como benefício.

Futuro

A preocupação agora é com o pagamento nos próximos meses. A equipe do CNPq não informou às empresas se o atraso é momentâneo ou se poderá se estender pelos próximos meses. A explicação dada aos coordenadores de cada startup é que o atraso ocorreu por causa do "fluxo de caixa" dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o CNPq.

Questionado pela INFO se há risco de mais atrasos nos próximos meses, o CNPq respondeu apenas que “os recursos para esta ação ( o Start-Up Brasil ) são provenientes de outras fontes, externas ao CNPq”. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), não há previsão para novos atrasos nos pagamentos.

Os recursos do Start-Up Brasil têm origem em um fundo setorial do governo federal chamado CT-Info, que faz parte do FNDCT. Mas o orçamento de 2015 do governo federal prevê uma queda de 94% no financiamento do CT-Info. No ano passado, a previsão orçamentária do fundo era de R$ 35,38 milhões, e neste ano cairá para R$ 2,2 milhões de acordo com o projeto da lei de diretrizes orçamentárias aprovada pelo Congresso há um mês. O orçamento deste ano ainda não foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo dados oficiais, no ano passado o governo investiu R$ 13,2 milhões em bolsas para as empresas do Start-Up Brasil, seis vezes o orçamento previsto para todo o CT-Info em 2015. Ao todo, 183 startups participam -- ou já participaram -- do programa de fomento à indústria de tecnologia da informação.