Certidão de nascimento terá chave eletrônica

São Paulo – A emissão de certidões de nascimento poderá contar com a assinatura digital de documentos por meio da certificação da ICP-Brasil.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) estuda integrar o atual serviço online de emissão de certidões com a tecnologia de certificação.

Segundo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a certificação digital é oferecida gratuitamente a todos os registradores civis do país que manifestem interesse em adquiri-lo.

Para Luis Carlos Vendramin Júnior, diretor de Informática da ARPEN-SP, “com o uso da certificação digital os dados enviados e recebidos para emitir uma nova certidão de nascimento estarão mais seguros”.

Hoje, o sistema interliga 425 Cartórios de Registro Civil a mais de 200 maternidades no Estado de São Paulo e emitiu mais de 15.500 registros de nascimentos no primeiro mês de uso. “É um passo importantíssimo para a erradicação de problemas sociais gerados pelo sub-registro (pessoas que após o decurso de três meses do ano seguinte ao do nascimento ainda não estão registradas)”, diz Júnior.

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Como funciona

Após o sistema de emissão de certidão de nascimento receber a opção de certificação digital, as maternidades poderão coletar os dados de registro dos pais e recém-nascidos e enviar a documentação por meio da internet para o cartório mais próximo à residência dos pais.

Em seguida, o atendente da maternidade preenche os dados de registro que irão compor o termo de nascimento, que é impresso para a conferência e assinatura dos pais.

A etapa seguinte é a digitalização dos documentos de identificação e o envio para o cartório que irá efetuar o registro. Os arquivos são conferidos e a certidão retorna à maternidade para ser impressa e entregue aos pais. Estes procedimentos são assinados eletronicamente com certificados digitais da ICP-Brasil. Estima-se que todo o processo de registro dure em torno de 10 minutos.