Smartphone: aparelhos irregulares serão bloqueados a partir do dia 9 (dragana991/Thinkstock)
Victor Caputo
Publicado em 8 de maio de 2018 às 10h30.
Última atualização em 9 de maio de 2018 às 08h47.
Os celulares irregulares habilitados a partir do dia 22 de fevereiro no Distrito Federal e Goiás começarão a ser bloqueados nesta quarta-feira, 09, conforme decisão da Anatel. No entanto, segundo a agência, os usuários que possuem aparelhos irregulares habilitados anteriormente a 22 de fevereiro não serão desconectados.
O órgão regulador informa que na terça-feira, 8, véspera do bloqueio, o celular irregular receberá o seguinte SMS: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares".
A Anatel também argumenta que, além de seu comércio ser prejudicial para a economia, os aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.
Segundo estimativa do órgão regulador, um milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes das prestadoras mensalmente.
Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, cuja situação pode ser verificada no portal da Anatel. A agência destaca que o consumidor deve procurar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do selo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
No Distrito Federal e Goiás, o bloqueio dos aparelhos irregulares começa no dia 9 de maio. E, entre 8 de agosto e 22 de setembro, ocorrerá a fase de avaliação das medidas adotadas.
No Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste, o encaminhamento de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares ocorrerá a partir de 23 de setembro. O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro.
Na Região Nordeste e demais estados das Regiões Norte e Sudeste, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e bloqueio dos aparelhos a partir de 24 de março do próximo ano. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam homologados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à Anatel. Não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.