Os celulares irregulares habilitados a partir do dia 22 de fevereiro no Distrito Federal e Goiás começarão a ser bloqueados nesta  quarta-feira, 09, conforme decisão da Anatel. No entanto, segundo a agência, os usuários que possuem aparelhos irregulares habilitados anteriormente a 22 de fevereiro não serão desconectados.

O órgão regulador informa que na terça-feira, 8, véspera do bloqueio, o celular irregular receberá o seguinte SMS: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares".

A Anatel também argumenta que, além de seu comércio ser prejudicial para a economia, os aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.

Segundo estimativa do órgão regulador, um milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes das prestadoras mensalmente.

Celular Legal

Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, cuja situação pode ser verificada no portal da Anatel. A agência destaca que o consumidor deve procurar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do selo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Cronograma de implantação

No Distrito Federal e Goiás, o bloqueio dos aparelhos irregulares começa no dia 9 de maio. E, entre 8 de agosto e 22 de setembro, ocorrerá a fase de avaliação das medidas adotadas.

No Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste, o encaminhamento de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares ocorrerá a partir de 23 de setembro. O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro.

Na Região Nordeste e demais estados das Regiões Norte e Sudeste, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e bloqueio dos aparelhos a partir de 24 de março do próximo ano. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Aparelhos estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam homologados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à Anatel. Não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.