Bruxelas - As autoridades regulatórias da União Europeia encerraram uma investigação antitruste sobre preços de livros digitais (e-books) nesta quinta-feira, aceitando uma oferta da Apple e de quatro editoras de afrouxar restrições de preços impostas à Amazon e outros grupos de varejo.

A decisão confere ao grupo de varejo online Amazon a vitória em sua tentativa de vender e-books a preços mais baixos que os dos rivais, em um mercado de rápido crescimento. A Reuters antecipou em novembro que a Comissão Europeia aceitaria a proposta de acordo.

A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira que as concessões da Apple e das editoras haviam atenuado a preocupação quanto aos efeitos anticompetitivos de seus acordos de preços.

"O compromisso proposto pela Apple e pelas quatro editoras irá restaurar as condições normais de concorrência nesse mercado novo e de rápido movimento, beneficiando os compradores e leitores de e-books", disse o comissário de concorrência da União Europeia Joaquin Almunia.

A Apple e as editoras se ofereceram para permitir que os grupos de varejo determinem preços ou descontos por um período de dois anos, e suspender por cinco anos os acordos de tratamento preferencial entre elas.

Esses acordos impediam que as editoras Simon & Schuster; HarperCollins, da News Corp; Hachette Livre, da Lagardere SCA; e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck, controladora da editora alemã Macmillan, assinassem contratos com varejistas rivais que permitissem a elas vender livros a preços inferiores aos da Apple.

Os acordos, que segundo críticos impedem que a Amazon e outros grupos de varejo concorram com a Apple em termos de preço, resultaram em uma investigação antitruste da União Europeia em dezembro do ano passado.

O grupo Penguin, controlado pela Pearson e também sob investigação, não é parte do acordo desta quinta-feira. A Comissão informou que a Penguin ofereceu concessões que devem resolver as queixas das autoridades de concorrência.