Apple recebe multa na China por vender e-books sem licença

Pequim - Um tribunal de Pequim multou a Apple em US$ 168,9 mil por vender e-book em sua loja sem a autorização dos autores, informou nesta sexta-feira a imprensa local.

Segundo a agência "Xinhua", um tribunal de Pequim ordenou a empresa americana deve a pagar oito escritores chineses e a duas companhias por infringir seus direitos autorais.

Os advogados dos litigantes - que pediram uma reparação civil de quase US$ 2 milhões - declararam que os livros estão disponíveis em aplicativos desde 2011, o que poderia ter representado grandes perdas econômicas para seus autores.

Os juízes concluíram que a Apple violou os "direitos de comunicação (dos litigantes)", pertencentes à Lei de Direitos de Propriedade intelectual da China, e acrescentou que a empresa também falhou em sua responsabilidade de revisar a legalidade dos aplicativos que fornece em rede.

Uma porta-voz da empresa americana, Carolyn Wu, afirmou que os administradores da Apple "revisam com seriedade as queixas relacionadas aos direitos de propriedade", embora tenha negado a confirmar se a empresa apelará a multa ou não, informou hoje o jornal "South China Morning Post".

Em novembro, outra corte chinesa multou a Apple em US$ 83,3 mil por publicar material pertencente à Casa Editorial Enciclopédia da China sem autorização da mesma, um caso que a empresa decidiu recorrer.

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Já em março, um grupo de 22 escritores chineses pediu uma compensação conjunta de US$ 7,9 milhões por supostas vendas de cópias de seus livros na loja de aplicativos da Apple.

No início deste mês, durante a Conferência Central de Trabalho Econômico, o governo chinês expressou sua vontade de continuar protegendo os direitos de propriedade intelectual.

Na China, no entanto, a falsificação de produtos de marcas é algo habitual, como o caso de uma empresa eletrônica do país asiático que conseguiu copiar o iPhone 5 antes de seu lançamento através de informações deste modelo que circularam na internet.