Vida dura para a indústria brasileira

São Paulo - A vida anda difícil para a indústria brasileira, e não é de agora — na verdade, vem se tornando cada vez mais difícil já há um bom tempo. O pensamento-chave, nesse problema todo que está aí, é o mesmo de sempre: a dificuldade de crescer e de competir, aqui dentro e lá fora.

As consequências são índices anêmicos de crescimento da produção industrial e derrotas constantes na competição internacional — disfarçadas, no balanço geral, pelos altos preços dos produtos agrícolas e minérios tão exportados hoje pelo Brasil.

A indústria brasileira como um todo, em 2011, travou; seu crescimento ficou na casa do zero vírgula tanto, e mesmo nas regiões que vinham apresentando um desempenho mais dinâmico o resultado final estacionou abaixo do medíocre.

A balança comercial, depois de um longo período de superávits folgados, acusou, enfim, a fraqueza generalizada da indústria. O mês de janeiro fechou com um déficit de 1,3 bilhão de dólares — número insignificante para um país que exportou mais de 250 bilhões de dólares no ano passado e teve um superávit comercial de quase 30 bilhões, mas que, ainda assim, é capaz de trazer desconforto.

Numa economia que se desacostumou há anos desse tipo de cifra no seu comércio externo, é inevitável a pressão para fazer “alguma coisa” a respeito. É, também, o momento ideal para tomar decisões erradas.

A forma mais comum que esse tipo de inquietação assume, no mundo das coisas práticas, é a reivindicação de medidas para defender a produção e o produtor nacionais — dentro do raciocínio, quase automático, de que estamos sendo agredidos por uma competição externa predatória, desleal, sem regras e que nos tira as condições de competir.

Levanta-se todo um muro de lamentações sobre as barreiras impostas, através do mundo, contra as exportações brasileiras. Há reclamações em relação a subsídios, abertos ou disfarçados, que países concorrentes concedem a seus exportadores, barateando o ingresso de seus produtos no Brasil.

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Deploram-se a prática das mais variadas formas de dumping, preços artificiais, custos de produção baixíssimos para as mercadorias estrangeiras e obstáculos espertamente concebidos para impedir ou encarecer as exportações brasileiras — regulamentos sanitários e ambientais, exigências quanto a padrões de qualidade, caprichos burocráticos e por aí afora.

É tudo verdade, de um modo geral. Mas o problema não está na exposição das dificuldades, e sim na receita normalmente proposta para lidar com elas: é preciso “proteger” a indústria nacional e seus empregos, e o instrumento mais adequado para isso é criar barreiras contra a entrada de produtos estrangeiros no Brasil.

É o tipo de abordagem que não dá em nada. Num primeiro momento, resulta num amontoado de favores específicos a este ou aquele setor da indústria, medidas desconexas, regras transitórias e encarecimento de produtos para o consumidor brasileiro. Num segundo momento, anestesia os problemas e impede a formulação e a adoção de uma estratégia eficaz, coerente e duradoura para enfrentá-los — agora ou no futuro. 

As dificuldades da indústria, para prosperar de verdade dentro do Brasil e jogar com oportunidades reais de vitória contra a competição estrangeira, não serão solucionadas com protecionismo e, menos ainda, com uma “política industrial” — fantasia que consiste, basicamente, em pendurar as empresas na dependência de mimos do governo, às custas do contribuinte.

A verdadeira chave da questão é criar igualdade de condições para o produtor nacional competir — ou diminuir ao máximo as desigualdades que o prejudicam. Quem pode fazer essa igualdade somos nós mesmos.

É o governo brasileiro, e ninguém mais, que pode reduzir impostos e juros, desfazer os pesadelos da infraestrutura e diminuir os entraves caríssimos da burocracia — ou eliminar insanidades como o custo da energia, que no Brasil é um dos mais altos do mundo.

Não são os concorrentes que nos obrigam a viver assim.