Amazônia em 2023: Lula conseguirá reduzir o índice de desmatamento?

Os olhos do mundo se voltaram para o Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em novembro. Convidado pelo governo do Egito, que sediou o evento, o presidente eleito Lula usou o palco planetário para reforçar uma das promessas mais repetidas durante sua campanha eleitoral: o novo governo atuará para zerar o desmatamento na Amazônia.

A repercussão mundial foi imediata — e um dos maiores trunfos de Lula após o resultado eleitoral. Atingir o objetivo é uma missão árdua, que necessitará de esforços em várias frentes, desde o monitoramento da região até o fortalecimento de órgãos fiscalizadores, sob a vigilância de observadores internacionais.

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Lula esteve à frente do Brasil no pior momento do desmatamento anual da Amazônia e abriu caminho para as melhores marcas já registradas também. Em 2004, em seu primeiro mandato, a taxa anual bateu o recorde de 27.700 quilômetros quadrados. Medidas acertadas permitiram que, em 2012, na gestão de Dilma Rousseff, o país apresentasse um desmatamento de 4.500 quilômetros quadrados — o menor da história.

Com base nos dados oficiais, a cientista Talita Assis, especialista em meio ambiente e responsável pelo site Amazônia, da EXAME, acredita que o próximo governo tem condições de “diminuir drasticamente” o número, mesmo que não consiga zerar o desmatamento.

Para ela, o primeiro passo nessa direção foi a mudança de narrativa em torno do assunto. “Nos últimos anos, houve diminuição da fiscalização e mudança de discurso do governo, inclusive com questionamento de dados do Inpe, o que acabou incentivando o desmatamento”, diz. O presidente eleito mudou esse direcionamento ao prometer “retomar o monitoramento e a vigilância da Amazônia” e combater “toda e qualquer atividade ilegal” na região.

A mensagem de que o Brasil voltará a olhar para o problema foi suficiente para que países que mantêm o Fundo Amazônia, voltado para projetos de preservação e fiscalização da floresta, anunciassem que pretendem reativar os repasses a partir de 2023. Criado há 14 anos, o fundo de 3 bilhões de reais está parado desde abril de 2019, por divergências com o governo atual. 

Com a promessa feita, o próximo passo do governo deve ser a criação de uma estratégia ampla, que envolva diversos ministérios e outros órgãos públicos, como foi o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em 2004.

A favor do presidente eleito, ele tem em sua equipe de transição nomes como Marina Silva e Izabella Teixeira, ex-ministras que capitanearam a redução significativa do desmatamento de 2004 a 2012, e a pressão da iniciativa privada para tirar do país a imagem negativa causada pela derrubada da maior floresta tropical do mundo nos últimos anos.

No grupo Uma Concertação pela Amazônia, que reúne empresas e ONGs, há um plano para os 100 primeiros dias do governo Lula para dez áreas — de educação a infraestrutura. Não só o Brasil como o mundo cobrarão diariamente esses resultados.

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