Europa e EUA adotam ideia criada no Brasil nos anos 80

Criado no Brasil no fim dos anos 80, o orçamento participativo evoluiu e, agora, é adotado em cidades americanas e europeias

São Paulo — "O que você faria com 1  milhão de dólares para melhorar sua cidade?” Essa pergunta vem sendo feita nos últimos dois anos a jovens de 12 a 25 anos pela prefeitura de Boston, cidade americana onde estão instalados centros de excelência em ensino, como a Universidade Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts.

Lá, não faltaram ideias para os 2 597 jovens que responderam à enquete em 2015. Eles sugeriram a expansão do sistema de compartilhamento de bicicletas, a ampliação do acesso à internet nas escolas públicas, a instalação de mais bebedouros em parques e a reforma de um ginásio.

Esse tipo de consulta faz parte do orçamento participativo de Boston, um modelo de gestão dos recursos públicos baseado em ouvir o cidadão, adotado na cidade em 2014. De lá para cá, foram destinados 2 milhões de dólares a 11 projetos aprovados — uma fração ínfima do orçamento municipal de 3 bilhões de dólares por ano.

Boston é uma das muitas cidades que descobriram recentemente o orçamento participativo, uma ferramenta criada no final dos anos 80 em Porto Alegre. Nos Estados Unidos, Nova York, São Francisco e Saint Louis também aderiram ao modelo nos últimos anos. Na Europa, Paris o adotou em 2014 e, na largada, alocou 22 milhões de dólares nos projetos.

Em Portugal, 27% dos municípios usam esse meio e acabou de ser aprovada uma edição de alcance nacional. Mas, ao contrário da expe­riência brasileira, com forte conotação partidária, as versões internacionais de participação popular no orçamento tentam se afastar de picuinhas políticas e focam o engajamento cívico.

A ideia de democracia surgiu há mais de 2000 anos. Mas mesmo as versões contemporâneas são imperfeitas. Por isso ganha tanta atenção o surgimento de uma ferramenta que aproxima o cidadão do poder público. Atual­mente, mais de 3 500 cidades no mundo adotam o orçamento participativo. Nos Estados Unidos, o modelo ganhou força depois da crise de 2008.

A recessão, o alto desemprego e os pacotes bilionários de socorro aos bancos alimentaram a insatisfação e a frustração na maior democracia do mundo. O movimento Ocupe Wall Street se multiplicou, e pipocaram nas cidades americanas manifestações contra os políticos, as grandes empresas e a globalização.

“Os Estados Unidos e outros países estão deparando com os defeitos do sistema democrático, como a descrença no poder do voto e o distanciamento dos políticos em relação ao povo após as eleições”, afirma o cientista político Brian Wampler, professor na universidade americana Boise State e especialista em orçamento participativo.

Para Wampler, a demanda das sociedades por mais transparência no processo político aumenta o interesse por modelos de gestão comunitária. “Além disso, é uma forma de educar a população sobre o uso do dinheiro público por meio de uma ferramenta que gera resultados concretos nos municípios.”

Não existe um manual único de implantação de orçamento participativo. Em geral, as prefeituras lançam um edital chamando a população de bairros ou regiões para apontar problemas e necessidades. As cidades que adotaram o modelo recentemente têm apostado num sistema híbrido, em que o cidadão pode participar do processo de forma presencial ou via plataformas digitais.

Na maioria das experiências, nenhuma ideia é vetada na fase inicial, o que pode fazer com que a etapa de refinamento das sugestões demore meses. As propostas, então, são transformadas em projetos, que são levados a votação. Em Nova York, onde a consulta popular foi iniciada em 2011, 51 000 pessoas votaram em 113 projetos no ano passado.

Foram aprovadas ideias, como a instalação de ar-condicionado nas escolas da região do Bronx e a reforma de playgrounds no bairro do Brooklin. Nos últimos quatros anos, a prefeitura de Nova York já alocou 60 milhões de dólares nos projetos aprovados — um troco ante o orçamento anual de 82 bilhões.

Enquanto na América Latina o orçamento participativo foca a classe pobre, carente de serviços básicos, nos Estados Unidos e na Europa ele mira grupos de imigrantes e de minorias, mas acaba atraindo a presença da classe média — que, lá, é grande consumidora de serviços públicos.

“No Brasil, o orçamento participativo financia obras básicas que necessitam de maior investimento, mas nos países ricos os projetos são majoritariamente de serviços para melhoria da qualidade de vida”, diz Yves Cabannes, professor na universidade inglesa College London.

No Brasil, o orçamento participativo surgiu pouco depois do fim da ditadura militar e foi utilizado para amenizar a desconfiança da população em relação às instituições políticas. A gestão de Olívio Dutra, do PT, na prefeitura de Porto Alegre criou o primeiro programa desse tipo em 1989.

Diversas cidades do país passaram a replicar a experiência. No modelo porto-alegrense, a população elege, para períodos de dois anos, as prioridades, os conselheiros e os delegados — cargos que fazem o contato do povo com a prefeitura. Essa proximidade acaba gerando o risco de manipulação do processo.

“Não raras vezes, delegados e conselheiros tentam influenciar a decisão dos cidadãos ao propor projetos de interesse da própria prefeitura”, diz o consultor português Nelson Dias. Ele já ajudou na implantação de sistemas de consulta em cidades de Portugal e do Brasil. Hoje, cerca de 20 000 pessoas participam dos 17 grupos da capital gaúcha.

De 2003 a 2015, a prefeitura dedicou 1,2 bilhão de reais a projetos do orçamento participativo, boa parte na área de infraestrutura. Mas o programa perdeu prestígio. “Quando o PT deixou a prefeitura de Porto Alegre, em 2005, os valores destinados ao orçamento participativo começaram a cair”, diz o cientista político Leonardo Avritzer, professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

A empolgação inicial dos cidadãos também vai diminuindo com o tempo. Em 2006, Belo Horizonte foi uma das primeiras cidades a criar um modelo de orçamento participativo digital em paralelo ao presencial. Na primeira edição online, cerca de 173 000 pes­soas — o equivalente a 10% do eleitorado local — chegaram a votar em propostas predefinidas pela prefeitura. Nos últimos anos, porém, o sucesso não se repetiu.

“O orçamento participativo pode ser um processo desgastante, com muitas assembleias e reuniões. As pessoas vão se cansando, principalmente quando não enxergam resultados”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios. Recentemente, a baixa adesão em Belo Horizonte levantou rumores sobre o cancelamento do modelo digital.

Em nota a EXAME, a prefeitura de Belo Horizonte afirma que não há definição se haverá ou não a próxima edição online. O modelo de orçamento participativo presencial também pode ser afetado pela queda na arrecadação de impostos da cidade.

No ano passado, a redução em BH foi de 10%. “A realização da edição de 2016 pode sofrer interferência da crise econômica pela qual passa o país e, naturalmente, afetar os cofres municipais”, diz o prefeito Marcio Lacerda. Ou seja, para a voz do povo ser ouvida, é preciso ter dinheiro em caixa.

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