A mudança esta no ar

EXAME publica com exclusividade um trecho de A Quarta Revolução, livro de John Micklethwait, diretor-geral da agência Bloomberg, e Adrian Wooldridge, editor da revista The Economist.

São Paulo - "Enterrada nos subúrbios de Xangai, perto do poluído anel ro­doviário da cidade, a Academia Chinesa de Liderança Executiva mais parece um complexo militar. Há arame farpado em seu entorno e guardas no portão. No entanto, quando se chega ao campus pela rua das Expectativas Futuras, que tem mesmo esse nome esquisi­to, a sensação é de estar entrando na Universidade Harvard, só que redesenhada pelo Dr. No, o mítico vilão do filme de 007.

Ao centro, um enorme edifício vermelho brilhante em forma de escrivaninha se destaca. A Academia chama o lugar de ‘campus’, mas a organização é disciplinada, hie­rárquica e empresarial demais para ser uma universidade.

Os locais cha­mam‑na de ‘escola de treinamento de quadros’, o que parece um nome mais adequado, visto que essa é uma organização voltada para a domi­nação mundial. Os alunos da academia são os futuros governantes da China.

Movidas pelo desejo de ‘administrar melhor’, cerca de 10 000 pes­soas por ano frequentam seus cursos. Ao modernizar sua economia, os chineses buscaram inspiração no Ocidente. Já o governo é outra história. O propósito da Academia é produzir governos eficientes aqui e agora, é proporcionar assistência médica barata e escolas disciplinadas.

Desse ponto de vista, há exemplos melhores para observar — Singa­pura talvez seja o mais notável — do que os Estados Unidos, onde im­passes políticos e diferenças entre os partidos acabam atra­vancando as decisões.

A cidade‑estado pode ser minúscula, mas fornece quase tudo que os chineses esperam de um governo — escolas de padrão internacional, hospitais eficientes, lei e ordem e planejamento industrial —, tudo isso com um setor público que, proporcionalmente, equivale à metade do americano. Para os chineses, é o Vale do Silício do governo.

A academia chinesa pode ser ex­traordinária, mas está longe de ser a única. No mundo todo, de Santiago, no Chile, a Estocolmo, na Suécia, políticos e burocratas estão vasculhando exemplos estrangeiros em busca de ideias. O motivo é simples: o principal desafio político da próxima dé­cada será consertar o governo.

Os países que forem capazes de constituir um ‘bom governo’ terão melhores chances de proporcionar a seus cidadãos um padrão de vida razoável. Já os países incapazes de enfrentar o desafio estarão fadados ao declínio e à disfunção.

Tempo de mudança

A revolução do Estado está no ar, indu­zida em parte pela pressão de recursos escassos; em parte pela lógica da competição crescente entre os Estados nacionais; e em parte pela oportunidade de fazer as coisas de um jeito melhor.

No Ocidente, a maioria das pessoas conhece apenas um modelo — o do Estado democrático, em expansão constante, que domina nossa vida desde a Segunda Guerra Mundial. A história, porém, apresenta uma narrativa diferente. De fato, a Europa e os Estados Unidos dispararam na frente justamente por continuarem mudando: seus governos se engajaram em um processo de melhoria constante.

A primeira revolução ocorreu no século 17, quando os príncipes da Europa construíram Estados centralizados, e isso lhes trouxe vanta­gens em relação ao resto do mundo. Por volta de 1640, quando Tho­mas Hobbes — um monarquista de meia-idade em fuga — produziu sua anatomia do Estado em plena Guerra Civil Inglesa, havia boas razões para acreditar que o futuro seria a China ou a Turquia.

Hob­bes decidiu batizar o Estado com o nome de um mons­tro bíblico, o Leviatã. E que monstro de sucesso essa criatura se revelou! A incubadora europeia produziu monstros concorrentes e deu origem a um sistema de governo em aperfeiçoamento contínuo: os Estados nacionais se transformaram em impérios comerciais e, depois, em de­mocracias liberais empreendedoras.

A segunda revolução ocorreu no fim do século 18 e durante o sé­culo 19, quando as revoluções americana e francesa acabaram se es­palhando por toda a Europa à medida que as reformas liberais substi­tuíam os sistemas de patronagem monárquicos por governos mais meritocráticos e responsáveis.

Nos concentramos aqui na manifestação inglesa dessa revolução em parte porque suas irmãs mais conhecidas incluem fatores que dispersam a discussão — a Revolução Francesa degenerou em car­nificina, enquanto a Americana teve uma virtude peculiar de alastrar‑se por um ­país de dimensões continentais — e em parte porque a revolu­ção vitoriana é a que parece ser mais relevante hoje.

Os liberais ingleses pegaram um sistema velho e decrépito e o reformaram desde o âmago, priorizando a eficiência e a liberdade. Eles ‘roubaram’ a ideia da China de ter servidores públicos civis profissionais, selecionados por con­cur­so; atacaram o compadrio; abriram os mercados; e restringiram os direi­tos do Estado de subverter a liberdade.

O ‘Estado vigia noturno’, ou o ‘Estado mí­nimo’ proposto por John Stuart Mill e outros era ao mesmo tempo mais enxuto e mais competente. Embora o tamanho da população inglesa tenha aumentado mais de 50% entre 1816 e 1846 e os vitorianos tenham melhorado muito os serviços públicos (crian­do inclusive a primeira força policial moderna), a receita tributária do Estado caiu de 80 milhões de libras para 60 milhões de libras.

No entanto, como frequentemente acontece, uma revolução puxa a outra. Durante a segunda metade do século 19, o liberalismo começou a questionar suas raízes no Estado mínimo: de que servia a liberdade, indagavam Mill e seus discípulos, a um trabalhador que não tinha aces­so à educação nem à assistência médica? Se esse homem (e, eventualmente, essa mulher) merecia o direito ao voto — pensar diferente disso seria contradizer a ideologia liberal —, então a escolarização deveria ser ampla e ambiciosa.

Melhorar as condições de vida de todos os cidadãos, portanto, tor­nou‑se parte do contrato com o Leviatã. Essa medida pavimentou o caminho para a terceira grande revolução: a invenção do moderno Estado de bem‑estar social.

Na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, o Estado de bem­‑estar social prevaleceu sem maiores contestações desde a Segunda Guerra Mundial — exceto durante a década de 80, quando a premiê inglesa Margaret Thatcher e o presidente americano Ronald Reagan, inspirados por pensadores liberais clássicos, como Milton Friedman, contiveram temporariamente a expansão do Estado e privatizaram as torres de comando da economia.

Chamamos esse movimento empreendido por Thatcher e Reagan de meia revolu­ção porque, embora ele tenha recuperado algumas ideias fundamentais da segunda revolução ‘liberal’, acabou contribuindo muito pouco para reverter o tamanho do Estado.

Cada uma dessas revoluções teve reviravoltas importantes. O que fica claro, porém, é que nos últimos 500 anos a Europa e os Estados Unidos foram fontes de novas ideias sobre como o Estado deveria funcionar. Liberdade e democracia foram os elementos centrais desse modelo. A ascensão do Estado ocidental não se resumiu a criar um serviço público competente.

À medida que se expandia, o Estado ocidental concedia mais direitos aos indivíduos. Coisas como educação universitária, que um século atrás eram consi­deradas privilégio de homens brancos e ricos, passaram a ser vistas como serviços públicos, em alguns casos até mesmo gratuitos, para todos os cidadãos.

Com todos esses benefícios, o Estado ocidental padece agora de outro mal: o inchaço. As estatísticas mostram parte do problema. Nos Estados Unidos, os gastos públicos aumentaram de 7,5% do PIB em 1913 para 19,5% em 1937, para 27% em 1960, e para 49% em 2011. No Reino Unido, subi­ram de 13% em 1913 para 49% em 2011. Em 13 países ricos, a pro­porção média dos gastos cresceu de 10% para 49%.

Esses números, porém, não refletem totalmente a maneira como o governo se tornou parte de nossa vida. O Leviatã americano reivindica o direito de mo­nitorar seus e‑mails e de lhe dizer quanto é preciso estudar para se tornar cabeleireiro na Flórida (dois anos). O governo costumava ser um parceiro ocasional. Hoje está mais para uma babá onipresente.

Diversas razões econômicas e demográficas fazem com que muitos acreditem que o Estado continuará a crescer. Os direitos sociais aumentam à medida que as populações envelhecem. Os gover­nos dominam áreas da economia, como saúde e educação, que são re­sistentes ao aumento da produtividade.

No entanto, existem outras razões para a disseminação do Estado que são de natureza política. A ânsia de aumentar os tentáculos do governo tem crescido tanto na es­querda quanto na direita, aquela exaltando a importância de hospitais e escolas, esta enaltecendo presídios, exércitos e polícias, e ambas mul­tiplicando leis e regulamentos.

Apesar de toda a preocupação com pessoas que ‘se encostam’ nos benefícios sociais, a verdade é que grande parte dos gastos públicos com bem‑estar social se destina à classe média, boa parte dela conservadora. Os eleitores sempre votaram por mais serviços. A única diferença é que alguns se ressentem mais em ter de pagar por eles.

Para o bem ou para o mal, democracia e elefantíase estatal cami­nham de mãos dadas. Os políticos se esforçam para nos dar mais da­quilo que queremos — mais educação, mais assistência médica, mais presídios, mais aposentadorias, mais segurança, mais direitos sociais. Mesmo assim — eis o paradoxo — não estamos satisfeitos.

Os eleitores sobrecarregam o Estado com suas reivindicações, de­pois se enfurecem com seu mau funcionamento. Após dez anos de um crescimento espetacular, muitos países emergentes também estão discutindo seus próprios governos. Os principelhos chi­neses já começaram a perceber que a continuidade do progresso de­pende agora da melhoria do Estado, não mais apenas da abertura de mercados.

E, assim como os indianos, eles agora encaram as conse­quências dessa maior liberdade dos mercados — uma classe média es­colarizada cada vez mais farta de seu Estado antiquado, frequentemen­te corrupto. No Brasil, os manifestantes de 2013 se concentraram na falta de qualidade dos serviços públicos e na corrupção.

Gurcharan Das, um astuto analista da cena indiana, observa que, não mui­to tempo atrás, seus conterrâneos diziam que ‘a Índia cresce à noite, enquanto o governo dorme’. Agora eles se deram conta de que a Índia não terá condições de continuar crescendo se suas escolas permanece­rem abaixo da média e suas estradas continuarem esburacadas.

Nem a China está imune: a insatisfação com a qualidade das escolas em Guangzhou é tão intensa quanto a que se percebe nas favelas de São Paulo. O resultado disso é que o Estado está sob suspeita tanto nos países ocidentais avançados quanto no mundo emergente. O mistério é por que tão poucas pessoas admitem a probabilidade de mudanças radicais.

É a manutenção do status quo que parece improvável. No mundo emer­gente, a era do crescimento noturno já se esgotou. Nos países ocidentais avançados, a era do ‘cada vez mais’ se aproxima do fim. É chegada a hora de uma quarta revolução.

Por que é preciso mudar

Restabelecer o controle sobre o Le­viatã será o âmago das políticas globais devido à confluência de três forças: fracasso, competição e oportu­nidade. O Ocidente precisa de mudanças pois está prestes a quebrar. O mundo emergente necessita de reformas para continuar avançando. Dí­vidas e demografia são fatores que indicam que os governos dos países ricos têm de mudar.

Mesmo antes do colapso do banco Lehman Bro­thers, os governos ocidentais gastavam mais do que arrecadavam. O governo dos Estados Unidos só teve cinco superávits desde 1960; a França não produz um superávit desde 1974‑75. O aperto só aumentou a dívida, já que os go­vernos tiveram de tomar empréstimos.

Em mar­ço de 2012, o total de títulos públicos em circulação era de mais ou menos 43 trilhões de dólares. No fim de 2001, esse total era de apenas 11 trilhões. E essa quantia é unicamente uma fração do passivo total dos governos ocidentais, quando se incluem as aposentadorias e a assistência mé­dica.

Os números referentes a muitas cidades são ainda piores: Detroit, em Michigan, chegou a pedir falência por causa disso. Na ‘velha Europa’, a população em idade de trabalho atingiu seu pico em 2012, com 308 milhões — e deverá cair para 265 milhões em 2060. O índice de de­pendência de idosos (proporção de indivíduos com mais de 65 anos para cada indivíduo com idade entre 20 e 65 anos) aumentará.

No futuro, o Estado no Ocidente se empenhará em des­fazer‑se de coisas — de muito mais coisas do que a maioria das pessoas imagina. Em alguns lugares, em que os governos geren­ciaram as próprias finanças com extrema ineficiência, como na Grécia e em algumas cida­des americanas, esse descarte já tem sido drástico.

Na cidade americana de San Bernardino, o procurador-geral aconselhou a população a ‘trancar suas portas e carregar suas armas’, porque o município já não tinha condições de pagar a po­lícia. Na Europa, mesmo os políticos mais apegados ao consenso reconhecem que algo precisa mudar: a esta­tís­tica preferida da premiê alemã Angela Merkel é que a União Europeia abarca cerca de 7% da população mundial, 25% do PIB mundial e 50% dos gastos sociais.

Mudar esse quadro, no entanto, não será um processo indolor, e sim uma batalha sangrenta entre governos falidos forçados a cortar serviços públicos, eleitores ressentidos querendo manter seus direitos sociais, pagadores de impostos que querem mais benefí­cios com o di­­nheiro que dão ao governo e poderosos sindicatos de ser­vidores públicos que querem manter seus privilégios.

Se milhões de franceses foram às ruas quando o então presidente Nicolas Sarkozy elevou a idade de aposen­tadoria de 60 para 62 anos, Deus sabe o que acon­tecerá quando o atual ­presidente, François Hollande, ou seu sucessor se virem forçados a pos­tergá‑la para os 70 anos.

Essa batalha atingirá em cheio o coração da democracia. Os políticos ocidentais adoram gabar‑se das virtudes da democracia. Argumentam que o epíteto ‘uma pessoa, um voto’ seja o remédio para todos os males, da pobreza ao terrorismo. A prática da democracia no Ocidente, todavia, afasta‑se cada vez mais desse ideal, com o Congresso americano contami­nado pelo poder financeiro e pelo sectarismo enquanto os Parlamentos europeus se encontram à deriva e a maior parte da população fica des­contente.

Se o fracasso é o melhor estopim para a mudança no Ocidente, a competição é o segundo melhor. Por causa de todas as suas frustrações com o governo, o mundo emergente começa a desenvolver ideias novas e impres­sionantes, reduzindo bastante a vantagem competitiva dos países ricos.

Caso esteja em busca do futuro da assis­tência médica, a tentativa indiana de aplicar técnicas de produção em massa aos hospitais pode ser parte da resposta. Da mesma forma, o futuro das políticas de bem-estar deve se ­assemelhar ao sistema brasileiro de transferência de renda, que estabelece condições que devem ser cumpridas pelos beneficiários.

A coisa, porém, é mais profunda do que isso. A Ásia, sob a influência chinesa, oferece um novo modelo de go­verno que desafia dois dos valores mais cultivados pelo ­Ocidente: o sufrágio universal e a gene­rosidade de cima para baixo.

A figura mais icônica desse modelo, Lee Kuan Yew, governou Sin­gapura por três ­décadas e tem sido um crítico severo do Ocidente, não só pela democracia ­irrestrita mas também pelo bem‑estar social, com­parável, na opinião dele, a um bufê liberado onde coisas que deveriam destinar‑se aos pobres, como universidade gratuita, converteram‑se em direitos da classe média, inflados e dispendiosos.

É fácil apontar furos no modelo asiático. Singapura é muito pequena. A eficiência do governo chinês desmorona quando observamos os governos locais. Até agora, o mun­do emergente não explorou as vantagens trazidas pela tecnologia para fazer grandes avanços.

O Brasil se encaminha para uma crise previden­ciária que talvez apequene, em contraste, a da Grécia. Não se iluda, porém, achando que os países emergentes estão milhas e milhas atrás.

E neste ponto surge a terceira força motriz da mudança: a oportu­nidade de melhorar o governo. A crise do Estado ocidental e a expansão do Estado emergente estão chegando em uma época favorável. Novas tecnologias oferecem a chance de melhorar o governo radicalmente, mas para que isso aconteça é preciso, primeiro, voltarmos a velhas questões, incluindo a mais fundamen­tal de todas: ‘para que serve o Estado?’.

Essa pergunta é o cerne de um antigo debate — um debate que desapareceu durante a fase do bufê ilimitado da democracia moderna. Para Hobbes, a razão de ser do Le­viatã era garantir a segurança. Para outros, a resposta era a liberdade. Para os socialistas, era o bem‑estar.

Todos esses pensadores, porém, consideravam neces­sário responder a essa importante pergunta antes de partir para os detalhes práticos. Agora, essas questões são analisadas apenas no va­rejo. Os políticos hoje são como arquitetos que discutem as con­dições dos cômodos numa casa em ruínas, apressando‑se em consertar uma janela aqui outra acolá sem jamais considerar as condições da edificação.

Precisamos refletir em profundidade sobre a função ade­quada do Estado. O Estado moderno sobrecarregado é uma ameaça à democracia: quanto mais atribuições o Leviatã assume, pior as executa e mais enfurece as pessoas — o que as leva a exigir ainda mais ajuda. É tempo da quarta revolução.”

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