Desde 1º de janeiro de 2026, a primeira versão do personagem Pluto, da Disney, passará a integrar o domínio público nos Estados Unidos. A versão que ficará livre é a do personagem como cachorro sem falas, apresentada nos curtas animados do início dos anos 1930, quando ele aparecia como o fiel companheiro de Mickey.

Isso significa que essa representação específica poderá ser usada, adaptada e reinterpretada por qualquer pessoa, desde que não incorpore elementos protegidos de versões posteriores nem marcas registradas da Disney.

A entrada de Pluto no domínio público faz parte de um calendário de personagens clássicos da Disney que terão seus direitos autorais expirados nos próximos anos.

Quem estará na lista

A primeira versão do Pateta, criada em 1932, entrará em 2028, seguido pelo Pato Donald em 2030. Já o trio de escoteiros Huguinho, Zezinho e Luisinho estão previstos para 2034, enquanto o Tio Patinhas só deve ter suas primeiras versões liberadas em 2043. Em todos os casos, a regra é a mesma: apenas as versões mais antigas, tal como foram originalmente publicadas, passam a ser de uso livre.

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Mickey e Minnie

Alguns dos personagens mais famosos do estúdio, inclusive, já estão em domínio público. Desde 2024, as primeiras versões de Mickey e Minnie podem ser utilizadas livremente, desde que respeitadas as limitações legais, como a proibição do uso de logotipos, nomes comerciais e características criadas em fases mais recentes dos personagens.

Betty Boop

Betty Boop não pertence à Disney, mas, criada nos anos 1930, a personagem também passou a integrar o domínio público nos Estados Unidos nesse ano.

O que isso muda?

Na prática, a entrada de personagens em domínio público permite que artistas, editoras, cineastas e empresas utilizem essas figuras sem pagar royalties ou pedir autorização aos detentores originais dos direitos. Isso pode gerar novas histórias, adaptações e até usos comerciais.

Ao mesmo tempo, as grandes empresas ainda mantêm proteção sobre marcas registradas e versões modernas, o que impõe limites claros. O domínio público amplia a circulação cultural desses ícones, mas não significa que tudo está liberado sem regras.