L7NNON x Yoko Ono: entenda a disputa pelo nome artístico do rapper

A Justiça brasileira negou um novo pedido de Yoko Ono para impedir que o rapper L7NNON continue usando seu nome artístico. A viúva de John Lennon argumentava que a marca poderia gerar confusão com a imagem do ex-integrante dos Beatles.

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O caso começou quando Yoko Ono apresentou oposição ao registro do nome artístico no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que acolheu o pedido e barrou inicialmente o uso da marca. A disputa, então, foi levada à Justiça.

A defesa do artista brasileiro sustentou que o nome "L7NNON" tem identidade própria, principalmente pela substituição da letra "E" pelo número "7", criando uma estilização gráfica diferente e voltada ao universo do rap e do trap.

Além disso, os advogados argumentaram que o nome de batismo do cantor, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, não foi inspirado no ex-Beatle, mas em um personagem da novela Top Model, exibida em 1990.

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Decisão do TRF2

Por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter o direito de uso do nome artístico pelo rapper.

Segundo o acórdão, divulgado pelo G1, deve prevalecer a possibilidade de "coexistência pacífica das marcas", já que não há risco concreto de confusão no mercado.

Os desembargadores destacaram que a estilização de "L7NNON", associada ao público jovem e urbano consumidor de rap e trap, se distancia do universo ligado a John Lennon e ao rock.

"A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon", diz trecho do acórdão.

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O tribunal entendeu ainda que permitir a continuidade do uso do nome artístico por L7NNON não causa prejuízo à história, à memória ou ao patrimônio cultural ligado a John Lennon.

Com isso, o rapper mantém o direito de seguir utilizando seu nome artístico no mercado brasileiro.

Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão.