Valec se reestrutura para proteger investidores

São Paulo - O coordenador na Superintendência de Operações da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, Rodrigo Dieguez, disse, nesta sexta-feira, 24, que a estatal promove uma reestruturação na empresa para adequá-la ao novo modelo previsto nas concessões de ferrovias, o open access.

De acordo com ele, a reestruturação é uma das medidas tomadas pelo governo para extinguir o que o mercado chama de "Risco Valec", que é o temor de que a estatal não cumpra com as suas obrigações de pagamento com o vencedor da concessão.

"Queremos afastar o risco Valec executando com eficiência o que cabe à estatal", disse Dieguez, após apresentação no seminário Concessão de Ferrovias: Regras e Riscos do Novo Modelo, realizado na capital paulista. Como parte da reestruturação da Valec, ele lembrou a criação da Diretoria de Operações em novembro do ano passado, mudanças no regimento interno da instituição e a realização de concurso público da estatal também em 2012. "A Valec está se preparando", afirmou.

Dieguez disse que as minutas dos editais de concessões ferroviárias já preveem mecanismos que afastam o risco Valec. A estatal vai adiantar à concessionária o pagamento de 15% da Tarifa de Disponibilidade da Capacidade Operacional (TDCO) - relacionada com a disponibilidade da estrutura - antes da via entrar em operação e fará a remuneração referente, sempre, ao trimestre seguinte da operação da ferrovia.

Os bens da Valec, que incluem títulos do Tesouro, também servirão de garantia ao concessionário em caso de calote, assim como direitos creditórios advindos das negociações dos slots da ferrovia com os usuários.

Será criada, ainda, uma conta, gerida por um banco a ser escolhido, em que a Valec será obrigada a manter um depósito equivalente ao pagamento de um ano da TDCO. Esse dinheiro pode ser liberado caso a estatal não cumpra as suas obrigações.