Valec antecipará receita para ferrovias durante obras

São Paulo - Para tentar deixar ainda mais atrativas as concessões ferroviárias que fazem parte do Plano de Logística anunciado pelo governo no ano passado, a Valec irá pagar adiantado 15% do valor dos contratos ainda durante as obras das estradas de ferro desde que as companhias privadas que vençam os leilões cumpram os cronogramas de implantação dos trilhos.

A informação consta na nota técnica que acompanha a minuta do edital para o trecho ferroviário que liga Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Belém (PA).

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse primeiro edital servirá como modelo para outras 11 ferrovias que serão entregues à iniciativa privada na primeira parte do pacote e que somam mais de 10 mil quilômetros em trilhos.

De acordo com a nota técnica do órgão regulador, a Valec poderá inclusive operar em prejuízo para atender a política pública que tem o objetivo de expandir a malha ferroviária do País.

"Por isso, o modelo de concessão proposto não descarta a possibilidade de a Valec, eventualmente, operar com prejuízo em alguns trechos e por algum tempo, por entender que isto não significa um distanciamento do interesse público primário", afirma o documento publicado nesta quinta-feira.

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Pelo novo modelo de concessões do setor ferroviário, a Valec comprará toda a capacidade operacional dos construtores das estradas de ferro e a revenderá ao mercado de transportadores de carga. Se não houver interessados no uso da malha, o governo já arcaria com o prejuízo anualmente após a conclusão das ferrovias.

Em setembro do ano passado, o presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, admitiu que o Tesouro Nacional poderia ter que bancar até R$ 4 bilhões por ano no começo do funcionamento das novas concessões.

Mas com a antecipação de 15% das receitas totais das concessões durante a fase de obras das ferrovias, o custo para os cofres públicos será ainda maior nessa fase inicial.

A antecipação das receitas faz parte da estratégia do governo para atrair mais investidores para esses projetos. O prazo de concessão das ferrovias, por exemplo, foi esticado de 30 para 35 anos e as condições de financiamento também foram melhoradas. A taxa de retorno real do acionista nesses empreendimentos também aumentou, para um patamar entre 9,3% e 12,5% ao ano.