UE abre investigação contra Telefonica e Portugal Telecom
Bloco vai decidir se as empresas violaram as regras do mercado europeu
Da Redação
Publicado em 24 de janeiro de 2011 às 11h08.
Bruxelas - A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira a abertura de uma investigação sobre acordos ilícitos de divisão de mercados entre as empresas de telecomunicações Telefónica (Espanha) e Portugal Telecom.
A investigação tem como objetivo determinar se as duas empresas violaram as regras da União Europeia (UE) ao combinar uma não concorrência em seus mercados nacionais respectivos, explicou a Comissão.
Um acordo neste sentido teria sido estabelecido em 2010, quando a Telefónica adquiriu o controle exclusivo da operadora brasileira Viva.
Bruxelas também está verificando se as duas empresas não haviam feito um acordo similar antes.
"A abertura de uma investigação formal não supõe que a Comissão tenha uma prova conclusiva da infração, mas implica que tratará este caso de forma prioritária", afirma um comunicado.
Se o acordo for comprovado, os dois grupos poderão ser multados em até 10% de seu volume de negócios anual.
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