Negócios

Telefônica desiste de TAC com Anatel "na base em que se encontra"

O anúncio ocorre um dia após a Anatel ter decidido aplicar multa de R$ 370 milhões à operadora por descumprimento de prazos de atendimento

Telefônica; os valores, não corrigidos, estavam incluídos no TAC em negociação com a agência reguladora (Sergio Perez/Reuters)

Telefônica; os valores, não corrigidos, estavam incluídos no TAC em negociação com a agência reguladora (Sergio Perez/Reuters)

AB

Agência Brasil

Publicado em 9 de março de 2018 às 17h26.

A Telefônica anunciou hoje (9) que desistiu de celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) "nas bases em que se encontra".

O anúncio ocorre um dia após a Anatel ter decidido aplicar multa de R$ 370 milhões à operadora por descumprimento de prazos de atendimento na prestação de serviços ao consumidor. Os valores, não corrigidos, estavam incluídos no TAC em negociação com a agência reguladora e estavam muito próximos de prescrever.

"Essa decisão se deve, principalmente, ao desequilíbrio causado pela exclusão dos processos julgados pela Agência em virtude da prescrição que se aproxima, e à inviabilidade de se comprometer os investimentos da companhia por mais tempo a espera de uma aprovação final do acordo", disse a Telefônica, por meio de nota.

Aprovado em 2016, o TAC da Telefônica previa que R$ 2,199 bilhões em multas seriam convertidos em investimentos de R$ 4,87 bilhões na rede da própria operadora. O TAC estava novamente em análise pela área técnica da Anatel, após recomendações de ajustes no termo determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entre outros pontos, o tribunal contestou os critérios adotados para definir os municípios aptos a receber os investimentos.

O TCU considerou que os investimentos se concentravam excessivamente na Região Sudeste, que já é dotada de uma expressiva infraestrutura de comunicações em comparação com outras regiões do país.

Outras operadoras

O TAC também foi objeto de críticas por pate das outras operadoras e da associação que representa os pequenos provedores de internet. Segundo eles, as cidades escolhidas para receber os investimentos em redes de fibra ótica já dispunham de redes suficientes para a prestação do serviço, fazendo com que a empresa investisse na melhoria da rede em locais mais favoráveis economicamente.

A demora na análise fez com que o prazo de prescrição de parte das multas da operadora se aproximasse. Parte delas prescreveria em abril, o que fez a Anatel retomar o julgamento das penalidades. Pesou também o fato de a Anatel ter anunciado que não mudaria a metodologia revista do TAC, decisão que poderia levar a empresa a ter que realizar mais investimentos do que o previsto inicialmente.

"Como consequência, os recursos anteriormente destinados para o cumprimento do TAC poderão ser redirecionados para investimentos que permitam uma maior flexibilidade à empresa e sejam aderentes à sua agenda de crescimento e rentabilidade, mantendo-se a busca constante pela melhoria dos serviços prestados", disse a Telefônica.

A empresa disse que continua acreditando no TAC como instrumento e que continua disposta a avançar nas discussões com a Anatel. "Porém envolvendo uma quantidade de multas significativamente menor e considerando uma readequação do projeto de investimento", disse a empresa.

Acompanhe tudo sobre:AnatelTelefônica

Mais de Negócios

Os criadores do código de barras querem investir em startups brasileiras de olho no futuro do varejo

Marca de cosméticos naturais Laces aposta em 'ecossistema' para chegar a 600 salões e R$ 300 milhões

Uma vaquinha de empresas do RS soma R$ 39 milhões para salvar 30.000 empregos afetados pela enchente

Ele fatura R$ 80 milhões ao transformar gente como a gente em palestrante com agenda cheia