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STJ julga tributação de lucro da Vale no exterior

Sessão da Primeira Turma do tribunal começa às 14h, e há outros temas na pauta do colegiado


	Mina de carvão da Vale em Moçambique: governo diz que a Vale deve cerca de 30 bilhões de reais em tributos sobre lucro de subsidiárias no exterior, mas a mineradora contesta a cifra
 (Gianluigi Guercia/AFP)

Mina de carvão da Vale em Moçambique: governo diz que a Vale deve cerca de 30 bilhões de reais em tributos sobre lucro de subsidiárias no exterior, mas a mineradora contesta a cifra (Gianluigi Guercia/AFP)

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Da Redação

Publicado em 26 de novembro de 2013 às 10h22.

São Paulo - O Superior Tribunal da Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira a tributação de lucros de subsidiárias da multinacional Vale no exterior, informou a assessoria de comunicação do STJ.

A sessão da Primeira Turma do tribunal começa às 14h, e há outros temas na pauta do colegiado.

O julgamento chegou a ser marcado para 22 de outubro, mas foi adiado pelo relator do caso, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a pedido do Ministério Público Federal.

O governo diz que a Vale deve cerca de 30 bilhões de reais em tributos sobre lucro de subsidiárias no exterior, mas a mineradora contesta a cifra.

A análise da legalidade da exigência do Imposto de Renda e Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) antes da disponibilização dos lucros no Brasil pela Vale é aguardada com grande expectativa pelo mercado.

Às 10h45, a ação da Vale recuava 0,28 por cento, enquanto o Ibovespa caía 0,12 por cento.

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