Audiência de Shell e Basf termina sem acordo

A segunda reunião de conciliação entre as empresas Shell e Basf, ex-trabalhadores e Ministério Público do Trabalho terminou na tarde desta quinta-feira sem acordo, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

As partes voltam a se encontrar na sexta-feira (1) pela manhã, em reunião reservada e informal. Na segunda-feira (4), uma nova audiência ocorrerá às 15 horas. Caso não haja acordo na próxima semana, o processo será encaminhando para julgamento. Em ação civil pública, as companhias são acusadas por expor trabalhadores a contaminantes de alta toxicidade por um período de quase 30 anos. A ação tramita no Judiciário há cerca de seis anos.

Shell e Basf haviam proposto a criação de um fundo de R$ 52 milhões para prover assistência médica aos 884 funcionários que, comprovadamente, desenvolveram problemas de saúde a partir da contaminação durante sua jornada de trabalho. A média de indenização calculada, por grupo familiar, está entre R$ 120 mil e R$ 330 mil.

No entanto, em reunião na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no último dia 19 de fevereiro, advogados dos trabalhadores apresentaram contraposta pedindo que os ex-funcionários sejam automaticamente admitidos como vítimas, sem precisar passar por junta médica.

Eles também pedem prazo de 90 dias para a inclusão de outros trabalhadores na lista de beneficiados de fundo. Eles também solicitaram que as companhias mantenham o valor de R$ 52 milhões do fundo de assistência médica à medida que a verba for usada para financiar os tratamentos. A proposta é de que Basf e Shell destinem mais recursos ao fundo quando ele chegar a R$ 10 milhões, mantendo o total de R$ 52 milhões.