O Procon de São Paulo, órgão de defesa do consumidor, afirmou nesta sexta-feira, 6, que vai notificar a empresa de tecnologia Apple sobre lentidão em celulares antigos.

A Apple, que é americana, fabrica desde 2007 os aparelhos iPhone. O Procon quer uma indenização para consumidores brasileiros donos de iPhones mais antigos e que tiveram uma piora no desempenho do aparelho após instalação de atualizações do sistema operacional da Apple, o iOS.

A reclamação do Procon vem depois de Apple ter feito neste ano, nos Estados Unidos, um acordo de 500 milhões de dólares para pagar a usuários 25 dólares por aparelho que apresenta o problema. O Procon pede um acordo similar para os usuários brasileiros.

Em 2017, a Apple confirmou que, de fato, suas atualizações tornam os aparelhos mais lentos propositalmente. Segundo a empresa, isso acontece para preservar a vida de baterias antigas, e a lentidão só é aplicada em aparelhos cuja bateria esteja se degradando.

Depois disso, a empresa de Cupertino passou a oferecer nos Estados Unidos baterias promocionais a 29 dólares. Mas muitos consumidores reclamaram que já haviam gasto centenas de dólares em um novo iPhone, uma vez que, até então, não sabiam a causa da lentidão e simplesmente desistiram do concerto para comprar um aparelho novo.

O caso levou uma série de consumidores a processar a Apple, tanto nos Estados Unidos quanto no exterior. A empresa é acusada de praticar a chamada "obsolescência programada", isto é, tentando propositalmente matar seus iPhones antigos para que consumidores comprem novos aparelhos.

O acordo deste ano feito pela Apple nos EUA inclui os donos de iPhones 6, 6 Plus, 6s, 6s Plus, 7, 7Plus ou SE (que executaram o sistema operacional iOS 10.2.1 ou posterior) e dos iPhones 7 e 7 Plus (que executaram o sistema operacional iOS 11.2 ou posterior antes de 21 de dezembro de 2017).

Na França, a Apple também foi multada neste ano por não deixar claro aos usuários que a instalação de atualizações deixaria o celular propositalmente mais lento. A multa, aplicada por um órgão de defesa francês, foi de 25 milhões de euros. A punição também obrigou a Apple a mostrar em seu site francês um comunicado dizendo que a empresa "cometeu o crime de prática comercial enganosa por omissão" e que concordou em pagar umamulta por esse motivo.

No Brasil, há uma série de reclamações acerca de lentidão de antigos iPhones em sites como o Reclame Aqui e em redes sociais. A lentidão costuma começar depois de o usuário de iPhone instalar uma atualização de sistema operacional.

"O Procon-SP vai solicitar à Apple que informe se também pretende pagar a mesma indenização aos consumidores brasileiros da que foi paga aos norte-americanos; uma vez que o produto é o mesmo, o dano e a lesão são idênticos", disse em nota à imprensa o diretor-executivo do Procon paulista, Fernando Capez. O Procon é vinculado à pasta da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Questionada pela EXAME, a Apple informou por meio de sua assessoria de imprensa que não irá se manifestar sobre o caso com o Procon.

Dados de 2019 da Fundação Getúlio Vargas apontam que o Brasil tem 230 milhões de smartphones, mais de um aparelho por habitante. Em 2019, os iPhones, com sistema iOS, tiveram cerca de 11,6% do mercado brasileiro, ante mais de 85% dos aparelhos com sistema Android, que operam em celulares de marcas como Samsung e Motorola, segundo levantamento da Statcounter.

A Apple vem sofrendo nos últimos anos uma queda nas vendas de iPhone mundo afora. Em 2019, a empresa perdeu a vice-liderança em vendas de celulares para a chinesa Huawei (a líder do segmento seguiu sendo a sul-coreana Samsung).

A aposta para retomar os bons números com seu principal aparelho é o iPhone 11, lançado no fim do ano passado. O novo modelo já foi capaz de reverter os resultados negativos do iPhone no balanço da Apple no quarto trimestre de 2019, segundo resultados divulgados em janeiro.

Após os iPhones terem queda na receita em relação ao ano anterior nos nove primeiros meses de 2019, no último trimestre, que contou já com as vendas do iPhone 11, o faturamento com os celulares teve alta de 8%, gerando 56 bilhões de dólares.