Peru bloqueia US$ 24 mi em propriedades e contas da Odebrecht

Lima - A Superintendência Nacional de Alfândegas e Administração Tributária (Sunat) do Peru bloqueou US$ 24 milhões em propriedades e contas no país da construtora brasileira Odebrecht , informou nesta sexta-feira o portal de notícias "Ojo Público".

De acordo com a publicação, o montante total chega a US$ 75 milhões se forem incluídos os valores que a Sunat embargou do restante das companhias envolvidas no caso de corrupção da Lava Jato no país.

No Peru, a Odebrecht admitiu ter pagado US$ 29 milhões em propinas para facilitar sua participação em grandes obras de infraestrutura entre 2005 e 2014, período que engloba os governos dos ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).

Toledo é alvo de uma ordem de busca e apreensão internacional pela denúncia de ter recebido US$ 20 milhões da empresa brasileira para a construção da rodovia Interoceânica.

Sobre a Odebrecht, o "Ojo Público" afirmou que "a Intendência de Principais Contribuintes Nacionais da Sunat bloqueou US$ 24 milhões, dos quais US$ 15 milhões correspondem aos terrenos da companhia na região de Lambayeque, e o restante por meio de retenções bancárias, entre outros".

No dia 18 de janeiro, o executor da Sunat inspecionou cerca de três mil hectares em Olmos onde a Odebrecht tinha contrato para realizar uma grande obra de irrigação agrícola, segundo o portal.

A companhia chegou a um acordo para vender o projeto às empresas Brookfield Infrastructure e Suez em novembro do ano passado, mas ainda não conta com a autorização do governo regional de Lambayeque.

Além disso, a Sunat ordenou a retenção de depósitos nas contas bancárias de Odebrecht em Lima, mas não conseguiu embargar o edifício onde funciona a sede principal da empresa na capital peruana porque está no nome de um fideicomisso, indicou o "Ojo Público".

Um porta-voz da Odebrecht declarou à Agência Efe que a empresa não fará comentários sobre a notícia, mas afirmou que este não é o primeiro embargo imposto à companhia.

As medidas cautelares da Sunat se aplicam com base no artigo 58 do Código Tributário, que estabelece que este tipo de ação pode ser tomada quando o devedor tem um comportamento que permite presumir que a cobrança será infrutífera, ou quando toma medidas para ocultar seus ativos ou falsifica seus livros contábeis, entre outras ações.