São Paulo e Rio - A Oi confirmou nesta segunda-feira, 8, por meio de fato relevante, que os acionistas da Portugal Telecom SGPS (PT SGPS) presentes aprovaram hoje, em assembleia, os novos termos da fusão com a companhia brasileira.

Além dos acionistas da PT, os conselhos de administração da Oi e da Telemar Participações (TelPart) aprovaram os termos e condições dos contratos definitivos relacionados aos investimentos em títulos da Rioforte Investments.

Ainda conforme o comunicado, os contratos definitivos foram celebrados hoje entre a Oi, a TelPart e a PT SGPS.

Esses documentos preveem a realização de uma permuta na qual a Portugal Telecom International Finance e a PT Portugal SGPS (denominadas subsidiárias Oi) transferirão títulos à PT SGPS em troca de ações preferenciais e ordinárias de emissão da Oi e titularidade da PT SGPS.

Também está prevista a outorga pelas subsidiárias Oi de uma opção de compra de ações de emissão da Oi em favor da PT SGPS.

"Tendo em vista a aprovação dos contratos definitivos pela assembleia geral da PT SGPS e pelos conselhos de administração da Oi e da TelPart, a implementação da Permuta e da Opção estará sujeita somente à resposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) à consulta apresentada pelas companhias com relação a estas operações", diz o fato relevante.

"A celebração dos contratos definitivos permitirá dar continuidade à operação de combinação dos negócios da Oi e da PT SGPS, que terá como próxima etapa a migração da CorpCo para o Novo Mercado da BM&FBovespa, mediante a incorporação de ações da Oi pela CorpCo (companhia resultante da fusão Oi-PT)", acrescenta a Oi, na nota.

As alterações da fusão ocorreram após a descoberta do investimento de 897 milhões de euros, feito pela PT na Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo (GES).

A aplicação em papéis comerciais não foi paga pela Rioforte, o que resultou na revisão dos termos da fusão com a operadora brasileira.

A Oi garante que não havia sido informada sobre esse investimento.

A empresa do GES anunciou no mês passado a reestruturação da sua dívida, com pedido de proteção contra credores.