Decisão da justiça nos EUA pode acelerar emissão de vistos no Brasil
Corte federal decidiu que embaixadas e consulados não poderão permanecer fechados por conta da pandemia
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Departamento do Estado ainda precisa ser notificado formalmente para que a decisão possa valer (Brendan Mcdermid/Reuters)
Publicado em 14 de outubro de 2021 às, 13h43.
Talvez você tenha sentido na pele a dificuldade para viajar durante a pandemia. E, no caso dos Estados Unidos, existe um problema a mais: a dificuldade de agendar entrevistas de vistos – tanto para turismo como para estudo, intercâmbio ou trabalho temporário – por conta da embaixada e do consulado com funcionamento restrito. Mas uma decisão da justiça pode mudar essa situação.
De acordo com a corte federal norte-americana, o Departamento de Estado, agência responsável pelos serviços consulares do país, não poderá mais suspender os agendamentos com base na pandemia. Vale lembrar que, desde maio, estudantes, acadêmicos, jornalistas e indivíduos que apoiassem o combate à covid-19 poderiam solicitar o limitado visto NIE (exceção de interesse nacional).
“É importante dizer que, apesar de o anúncio feito pela justiça dos Estados Unidos, o Departamento do Estado não foi notificado oficialmente por meio de uma ordem-executiva, o que é necessário para que uma lei deste tipo seja ratificada e possa ser colocada em prática”, afirma Felipe Alexandre, advogado especializado em imigração e proprietário da consultoria jurídica AG Immigration.
Fato é que, mesmo antes da mudança definitiva, os serviços consulares já foram retomados aqui, ainda que em passos lentos: são constantes os relatos de dificuldade para marcar entrevistas e, para os vistos para turismo, o agendamento está previsto somente para o segundo semestre de 2022. Procurada pela EXAME, a embaixada norte-americana no Brasil não respondeu até a publicação.
“Todos os setores da embaixada e dos consulados dos Estados Unidos no país deverão operar com 100% da capacidade em dezembro e certamente haverá uma diminuição do atual tempo de espera para quem quer solicitar o visto. Muitas pessoas têm reclamado do tempo de espera, que pode levar quase um ano, mas é bem provável que o prazo diminuirá o mais breve possível”, diz Alexandre.
