Justiça abre processo penal contra ex-executivos da mineradora MRN

Rio de Janeiro - A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu processo penal contra dois ex-diretores da empresa Mineração Rio do Norte (MRN), a maior produtora brasileira de bauxita, matéria-prima do alumínio, afirmou o MPF no Pará em nota nesta quarta-feira.

Na denúncia, a MRN, o ex-diretor presidente Júlio César Ribeiro Sanna e o ex-diretor de administração e finanças José Adécio Marinho são acusados de não tomarem providências para evitar contaminação provocada por postos de combustíveis da empresa no Pará .

Segundo o MPF, os postos de abastecimento citados na denúncia estão instalados em áreas de exploração da empresa no interior da floresta nacional Saracá-Taquera, no noroeste paraense.

A mineradora tem como principal acionista a brasileira Vale, com 40 por cento de participação, segundo informações em seu site.

A MRN envia parte de sua bauxita para processamento na maior produtora de alumina do mundo, Hydro Alunorte, do grupo norueguês Norsk Hydro, em Barcarena (PA), que recentemente admitiu ter despejado efluentes não tratados no Rio Pará e agora sofre uma série de embargos de autoridades.

A denúncia contra a MRN foi recebida após o MPF ter entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), contra decisão da Justiça Federal em Santarém (PA) que havia aberto processo apenas contra a empresa, explicou o MPF.

"Segundo fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizadas em 2006 nos postos das minas denominadas Saracá, Almeidas e Aviso, a MRN não atendeu uma série de medidas de precaução exigidas pelo órgão ambiental", disse o MPF em nota.

Segundo os procuradores, a ação pode acarretar até cinco anos de prisão para os ex-executivos da MRN que são alvo da denúncia.

Procurada, a MRN não pôde responder imediatamente aos pedidos de comentários. Não foi possível entrar em contato com os executivos denunciados.