Odebrecht e Corinthians condenados a devolver R$ 400 mi à Caixa

A construtora Odebrecht e o Corinthians foram condenados nesta quinta-feira a devolver 400 milhões de reais aos cofres da Caixa Econômica Federal por irregularidade cometidas para a concessão de crédito para a construção do Itaquerão, estádio que sediou a abertura da Copa do Mundo de 2014.

Jorge Fontes Hereda, presidente do banco à época, e a SPE Arena Itaquera (o consórcio montado entre o clube e a construtora) também estão entre os condenados pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre.

A ação foi movida em 2013 pelo advogado Antônio Pani Beiriz, que afirmava que o empréstimo para a construção do estádio traria prejuízo ao erário, pois não haveria garantias suficientes para a liberação do crédito.

A juíza também criticou o fato de o dinheiro ter sido liberado quando 90% da obra já estava pronta, além da inexistência de licitação da construtora. A juíza também relembrou na decisão que apenas “pequena parcela” da dívida foi paga.

“Futebol não é serviço público, tampouco os jogos da Copa de 2014 estavam relacionados a qualquer política pública, além disso, estádio de futebol de clubes privados não correspondem a obras públicas”, escreveu a juíza na decisão.

Corinthians e Odebrecht disseram, por meio de nota à imprensa, que irão recorrer da decisão. Ambos disseram que o processo de financiamento da obra seguiu a legislação brasileira vigente.

Como antecipado pela coluna Primeiro Lugar, o Corinthians tentou recentemente um deságio de 400 milhões de reais aos credores. O que foi prontamente negado.

Orçado em 450 milhões, o estádio do Corinthians custou 1 bilhão. E segue como um dos maiores pepinos do pós-Copa. Até agora, por exemplo, não conseguiu negociar naming rights, o que garantiria receitas recorrentes ao clube.

Ao mostrar um balanço sobre as arenas do parque Olímpico do Rio de Janeiro, a edição desta quinzena de EXAME também lembra o problema dos estádios brasileiros. Nas palavras do economista Andrew Zimbalist, ouvido pela reportagem, eventos esportivos se tornaram eventos de construção “em que empresas como a Odebrecht assumem as obras e os políticos corruptos se beneficiam”. No fim, quem paga a conta, como costuma acontecer, são todos os brasileiros.