Indústria aprova programa de incentivo fiscal
Antecipação de crédito do PIS/Cofins e depreciação acelerada de bens de capital gerarão mais caixa para investimentos na produção, segundo os empresários
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h40.
O programa de benefício fiscal, anunciado pelo governo Lula, chega em boa hora. Segundo os empresários, as medidas ajudarão as empresas na realização de novos investimentos. Apesar do custo de capital ainda ser alto, o programa Invista Já, como foi denominado pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, contribui para as decisões das empresas voltadas para o mercado interno e multinacionais já presentes no Brasil.
Palocci anunciou na noite de quinta-feira (24/9) duas medidas para incentivar os investimentos produtivos. A primeira é a redução do prazo de devolução do crédito de PIS/Cofins cobrado sobre máquinas e equipamentos. O tempo, que era de quatro anos, baixará para dois anos. A segunda medida é acelerar a depreciação dos bens de capital. Atualmente, as empresas podem abater, da base de cálculo do Imposto de Renda, 10% do valor dos equipamentos durante dez anos. Agora, poderão deduzir 20% em cinco anos.
Como a depreciação acelerada do capital será válida apenas até dezembro de 2005, seu principal efeito será antecipar decisões de investimento, segundo Flávio Castelo Branco, coordenador da unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Essa medida beneficiará principalmente os setores mais intensivos em capital, como siderurgia, química e papel e celulose", afirma Castelo Branco. Esse são alguns dos ramos industriais cujo aquecimento do mercado interno também está estimulando, conformereportagem da revista EXAME.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Base e Infra-estrutura (Abdib), Paulo Godoy, concorda. "As empresas terão mais folga de caixa para realizar investimentos", diz. "As medidas estão na direção correta", afirma Godoy.
Para Castelo Branco, da CNI, a decisão veio em um momento oportuno, porque a economia está crescendo e, por isso, muitos setores já operam bem próximos de seu limite de capacidade. "Nossa avaliação é que o programa anunciado ontem incentivará mesmo os investimentos", diz.
Os benefícios devem ser oficializados por medida provisória a ser editada pelo governo nos próximos dias. Com isso, o governo perderá cerca de 1,2 bilhão de reais em arrecadação com a expectativa que o dinheiro se transforme em investimentos.
"O governo federal arcará com todas as perdas, mas em troca, queremos um maior investimento dos empresários", afirmou Palocci. O anúncio foi feito após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e empresários .