Google: Superintendência do Cade sugere arquivamento de processos
Processos seguirão agora para o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que investiga suspeitas de infração à ordem econômica
Estadão Conteúdo
Publicado em 11 de maio de 2018 às 20h20.
Brasília - A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ) recomendou nesta sexta-feira, 11, o arquivamento de dois processos administrativos que investigam o Google por suspeitas de infração à ordem econômica. Os processos seguem agora para o tribunal do Cade, que é quem dará a palavra final sobre o caso. Não há prazo para o julgamento.
Em um dos processos, a Microsoft, dona do site de buscas Bing, denunciou que o Google estaria reduzindo incentivos para que empresas anunciassem nas páginas de resultados de busca do Bing. A empresa estaria incluindo em seus contratos cláusulas que imporiam perdas a quem anunciasse ao mesmo tempo nas páginas do Google e do Bing.
A superintendência, no entanto, entendeu que tais cláusulas não surtiram efeito negativo. "Após contato com diversos clientes do Bing Ads e do AdWords [do Google], além de agências de publicidade, foi verificado que o anúncio em mais de um site é possível e não sofre limitações por conta de exigências do Google", afirmou o órgão.
No outro processo, a E-Commerce Media Group, dona dos sites Buscapé e Bondfaro, acusou o Google de copiar avaliações de produtos que clientes teriam deixado nessas páginas e utilizar no Google Shopping. A superintendência entendeu que não há provas de que a conduta tenha prejudicado consumidores brasileiros.