Google é multado em € 1,5 bi por abuso de domínio no mercado publicitário

Bruxelas — A Comissão Europeia (CE) impôs nesta quarta-feira, 20, uma multa de 1,5 bilhão de euros ao Google por abusar de sua posição de domínio no mercado da publicidade online por meio de seu serviço AdSense for Search.

Esta multa, a terceira e a mais baixa aplicada por Bruxelas ao gigante tecnológico em menos de dois anos por descumprir normas antimonopólio, se deve a "cláusulas restritivas" impostas pelo Google em contratos com páginas de terceiros que impediram os concorrentes de colocar nas mesmas seus próprios anúncios relacionados a buscas.

"Hoje, a CE multou o Google em 1,5 bilhão de euros pelo uso indevido e ilegal de sua posição dominante no mercado de intermediação de anúncios de busca online", informou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, em entrevista coletiva.

Segundo Margrethe, o Google consolidou seu domínio nos anúncios de busca online e "se protegeu da pressão de seus concorrentes ao impor restrições contratuais anticompetitivas em páginas de terceiros".

"Isto é ilegal de acordo com as normas antimonopólio da União Europeia", ressaltou a comissária, que explicou que o comportamento irregular durou dez anos, de 2006 a 2016, durante os quais a empresa americana "negou a outras empresas a possibilidade de concorrer sobre os méritos e inovar".

Segundo Margrethe, "não havia razão para que o Google incluísse essas cláusulas restritivas, exceto para manter seus concorrentes longe", o que fez com que os consumidores acabassem pagando "preços mais altos".

A CE explicou que a companhia introduziu uma estratégia de "monopólio relaxada" a fim de reservar para seus próprios anúncios de buscas as posições mais vantajosas e para controlar o rendimento dos anúncios de seus concorrentes.

Bruxelas fixou a multa em 1,29% do faturamento do Google em 2018, levando em conta "a duração e gravidade da infração".

Google diz que dará mais visibilidade

O Google afirmou nesta quarta-feira que fará mudanças nos próximos meses para "dar mais visibilidade a seus concorrentes", após ser notificado pela Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, que impôs uma nova multa por abuso de domínio, desta vez por conta dos anúncios de buscas.

"Nos próximos meses faremos mais atualizações para dar mais visibilidade aos concorrentes na Europa", indicou o vice-presidente sênior do Google para Assuntos Globais, Kent Walker, em comunicado enviado à Agência EFE.

Walker insistiu que a companhia "sempre esteve de acordo que mercados sadios e pujantes interessam a todo o mundo".

"Já realizamos uma ampla gama de mudanças em nossos produtos para abordar as inquietações da Comissão", lembrou Walker, que também abriu as portas para novas modificações nos próximos "meses".

No blog corporativo do Google, Walker escreveu hoje que a companhia vem abordando o funcionamento de seus produtos com a Comissão há uma década.

"Uma caraterística fundamental desses mercados abertos e competitivos - e dos produtos do Google - é a mudança permanente. A cada ano fazemos milhares de mudanças em nossos produtos, com base nos comentários de nossos colaboradores e usuários", comentou Walker.

O dirigente da companhia lembrou que também foram realizadas mudanças nos últimos anos no Google Shopping, no Android, nos aplicativos de dispositivos móveis e no AdSense for Search, "respondendo diretamente às preocupações manifestadas pela Comissão Europeia".