Eletrobras fará pente fino em processos de empréstimo compulsório
Negócio com escritório de advogados envolve 6,9 milhões de reais por um contrato de nove meses
Reuters
Publicado em 19 de janeiro de 2017 às 10h15.
São Paulo - A estatal Eletrobras contratou um escritório de advogados para fazer um pente fino em processos relacionados a empréstimos compulsórios tomados pela companhia junto a consumidores no passado, um assunto que tem rendido provisões bilionárias nos últimos balanços de resultados da empresa.
O negócio envolve 6,9 milhões de reais por um contrato de nove meses, durante os quais o escritório Buffara Bueno Canto deverá analisar aproximadamente 7,7 mil processos da estatal, segundo extrato do contrato publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.
Criado nos anos 60 para bancar investimentos da estatal no setor elétrico, o empréstimo compulsório foi cobrado nas contas de luz de consumidores industriais. Por lei, esses consumidores poderiam posteriormente converter os valores pagos em ações da Eletrobras.
Apenas em 2016, até o final de setembro, a Eletrobras realizou 2 bilhões de reais em provisões referentes a processos judiciais envolvendo empréstimo compulsório.
Segundo a publicação no Diário Oficial, a estatal agora buscará apurar em seus sistema interno eventuais falhas e inconsistências referentes a 5 mil processos sobre os empréstimos compulsórios para reclassificá-los quanto ao risco oferecido à companhia.
O escritório de advogados contratado ainda fará o mesmo levantamento em outros 2,7 mil processos referentes à estatal, relacionados a questões judiciais, administrativas, trabalhistas, regulatórias, fiscais ou de arbitragem.
Procurada, a estatal não comentou imediatamente.