O empresário e proprietário da companhia aérea Vasp, Wagner Canhedo, está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde a noite de segunda-feira (9/3). Por não possuir curso superior, Canhedo foi colocado em uma cela comum, que possui 20 metros quadrados, além de ventilador e televisão.

A Justiça Federal em São Paulo determinou a prisão por 90 dias de Canhedo. Ele foi considerado depositário infiel pela 8ª Vara de Execução Fiscal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região por não realizar os recolhimentos à previdência social e por não cumprir formas alternativas de pagamento da dívida com o INSS.

Segundo o despacho do juiz David Rocha de Magalhães e Silva assinado no dia 2 de março, o empresário não realizou a penhora de 5% do faturamento bruto da companhia aérea como a justiça havia determinado. A retirada de 5% da receita da empresa deveria ter sido feita para quitar os débitos com a previdência social. A Vasp tem uma dívida total de 254 milhões de reais com o INSS. O faturamento atual da empresa é da ordem de 90 milhões de reais por mês.

O departamento jurídico da Vasp aguarda a resposta da Justiça a um pedido de habeas corpus impetrado hoje à tarde. Os advogados afirmam que a companhia não está inadimplente com o INSS porque conseguiu, em dezembro de 2003, com base em uma outra decisão judicial, o direito de reingressar no Refis. Com isso, a Vasp se sentiu desobrigada a fazer o depósito em penhora.