ANP questiona pagamento de royalty da Petrobras
Companhia terá de recalcular os royalties de duas plataformas porque parte da produção de gás não teria sido incluída na base de pagamento
Da Redação
Publicado em 3 de abril de 2013 às 13h54.
Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou que a Petrobras terá de recalcular os royalties de duas plataformas porque parte da produção de gás não teria sido incluída na base de pagamento desses tributos.
A ANP decidiu cobrar da Petrobras royalties que a estatal descontou da produção de gás e já avalia outros casos parecidos em outras unidades da empresa, disse uma fonte com conhecimento direto do assunto.
Descontar parte do gás associado ao petróleo na produção que deve ser a base do pagamento de royalties é comum na indústria do petróleo, mas o problema, segundo a fonte, é o desconto feito sem sistemas de medição.
A Petrobras entrou na terça-feira com recurso para tentar reverter a decisão da ANP.
A determinação da agência pode resultar em pagamento adicional superior a 200 milhões de reais, disse a fonte à Reuters, pedindo para não ser identificada.
"O desconto é até justo do ponto de vista físico, mas não foi como determina a lei", afirmou.
A ausência de um sistema de medição adequado exigido na regulamentação levou a agência a pedir o novo cálculo dos royalties nas plataformas P-25 e P-31, no campo de Albacora, na bacia de Campos, disse a fonte.
Outros casos parecidos, de plataformas que não apresentaram sistemas de medição e tiveram gás descontado da produção, estão na mira da reguladora, segundo a fonte.
O recurso da Petrobras será analisado nos próximos dias em uma decisão que poderá ser dada em meados deste mês, disse a fonte.
"Se a agência considerar os argumentos da Petrobras, a decisão poderá ser revista." Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente as informações.
Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou que a Petrobras terá de recalcular os royalties de duas plataformas porque parte da produção de gás não teria sido incluída na base de pagamento desses tributos.
A ANP decidiu cobrar da Petrobras royalties que a estatal descontou da produção de gás e já avalia outros casos parecidos em outras unidades da empresa, disse uma fonte com conhecimento direto do assunto.
Descontar parte do gás associado ao petróleo na produção que deve ser a base do pagamento de royalties é comum na indústria do petróleo, mas o problema, segundo a fonte, é o desconto feito sem sistemas de medição.
A Petrobras entrou na terça-feira com recurso para tentar reverter a decisão da ANP.
A determinação da agência pode resultar em pagamento adicional superior a 200 milhões de reais, disse a fonte à Reuters, pedindo para não ser identificada.
"O desconto é até justo do ponto de vista físico, mas não foi como determina a lei", afirmou.
A ausência de um sistema de medição adequado exigido na regulamentação levou a agência a pedir o novo cálculo dos royalties nas plataformas P-25 e P-31, no campo de Albacora, na bacia de Campos, disse a fonte.
Outros casos parecidos, de plataformas que não apresentaram sistemas de medição e tiveram gás descontado da produção, estão na mira da reguladora, segundo a fonte.
O recurso da Petrobras será analisado nos próximos dias em uma decisão que poderá ser dada em meados deste mês, disse a fonte.
"Se a agência considerar os argumentos da Petrobras, a decisão poderá ser revista." Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente as informações.