Anatel multa operadora Sky Brasil em R$ 8,754 milhões
A multa se deve ao descumprimento a exigências do Plano Geral de Metas e Qualidade para os Serviços por Assinatura
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Sky: a multa se deve ao descumprimento a exigências do Plano Geral de Metas e Qualidade para os Serviços por Assinatura (Simon Dawson/Bloomberg)
Da Redação
Publicado em 19 de janeiro de 2016 às 11h35.
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a Sky Brasil Serviços em R$ 8,754 milhões por descumprimento a exigências do Plano Geral de Metas e Qualidade para os Serviços por Assinatura.
A punição está formalizada em despacho no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o documento, caso a operadora resolva renunciar expressamente ao direito de recorrer da decisão de primeira instância, terá uma redução de 25% no valor da multa, o que irá totalizar num valor final de R$ 6,566 milhões.
Para isso, a empresa também terá de recolher o valor dentro do prazo regulamentar, que é de 30 dias, contados da notificação.
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