Anatel discute cassação de licença da Oi

A empresa de telefonia Oi , que passa pelo maior pedido de recuperação judicial da história brasileira, terá seu direito de concessão a operar no mercado avaliado nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Conselho Diretor da reguladora vai discutir se abre ou não um processo para caçar a licença da empresa.

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As dívidas acumuladas da companhia somam 65 bilhões de reais. O pedido de recuperação judicial foi protocolado em junho de 2016.

A expectativa da empresa tem sido a de conseguir aprovar um aporte de 8 bilhões de reais junto a credores e acionistas, mas a reunião dessa quarta-feira do conselho de administração da empresa terminou sem que um plano de recuperação fosse apresentado.

A proposta deveria ser tema da próxima reunião de credores, que estava marcada para 9 de outubro, mas a empresa acabou pedindo mais duas semanas de prazo, transferindo a assembleia para o próximo dia 23.

Em nota, a empresa informou que já firmou acordo com 9.700 credores, do total de 55.000 que têm créditos a receber, e que está focada em manter a operação saudável, o que fica evidente nos resultados do segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a companhia, houve ganhos de 2,3 bilhões de reais em caixa, redução de 1,2 bilhão de reais em custos e queda de 29% das reclamações junto à Anatel.

Para evitar a perda da licença, a empresa precisa arrumar novos recursos, de acordo com o ministro de Comunicações Gilberto Kassab.

Nesse ponto, a empresa conseguiu ao menos contar com uma mãozinha do Congresso. Em votação simbólica, os deputados aprovaram na quarta-feira o texto-base da MP que cria o novo Refis, que prevê o parcelamento de dívidas junto à União – e os destaques devem ser votados apenas semana que vem.

A medida deve dar mais munição para que a empresa consiga driblar a intervenção federal na reunião desta quinta. Outro ponto favorável à Oi foi ter fechado acordo na última semana com a China Telecom, que pode ser tornar uma potencial investidora – mas a empresa está livre para decidir se vai apostar suas fichas ou não. Sem um plano em mãos fica difícil decidir.