Câmara dos Deputados discute reforma tributária com sociedade

A partir das 10h desta quinta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em uma Comissão Geral, quando além dos deputados, também podem falar representantes da sociedade, para debater a reforma tributária.

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A ideia é ouvir especialistas em tributação que possam acrescentar ao debate e ao projeto, que é relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Hauly, que discute o tema desde fevereiro, defende uma diminuição no número de impostos como forma de estimular o crescimento econômico. A proposta também traz série de mudanças na maneira que a tributação brasileira é feita.

Os impostos sobre renda e sobre patrimônio, por exemplo, seriam gradativamente aumentados, enquanto diversos outros seriam extintos, entre eles o IPI, IOF, PIS, Pasep, Cide, ICMS e ISS.

Para recompor a arrecadação, seria criado o Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS), uma espécie de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que já existe em diversos países. Seriam criadas tributações específicas para alguns produtos, como combustíveis, cigarros e energia elétrica.

Também haveria uma reorganização do direcionamento dos impostos, o que, em teoria, diminuiria a dependência de estados e municípios da União.

A proposta de Hauly tem sido elogiada por diversos economistas, como Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute, em Washington, que, em um artigo recente, disse que a proposta ajudaria a “eliminar ineficiências e desfazer as estruturas que impedem o crescimento e o aumento da produtividade” no país.

Parlamentares, no entanto, admitem que haverá muita negociação para que a reforma seja implementada. Um dos pontos mais difíceis é o fato de que vários estados concedem incentivos fiscais para atrair empresas, o que seria inútil no novo modelo.

A reforma tributária não é fácil – há muito tempo tenta-se mexer nesse vespeiro. As discussões de hoje são uma tentativa de começar a organizar a bagunça fiscal do Brasil.