São Paulo - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu nesta sexta-feira autorização prévia para entrada da Portugal Telecom no capital da Oi.

Segundo a agência reguladora, as empresas poderão implementar a operação societária após quitarem todos os débitos referentes ao Sistel, fundo de pensão patrocinado por empresas do setor de telecomunicações.

Conforme a Anatel, a dívida é de 74 milhões de reais e deverá ser paga à agência, que repassará o dinheiro ao Sistel.

"A operação não gera participação cruzada, não há sobreposição de outorgas, não achamos que tenha qualquer impeditivo do ponto de vista operacional", afirmou a jornalistas em São Paulo o conselheiro da Anatel João Rezende.

Em julho, a Oi anunciou acordo para entrada da Portugal Telecom, ex-sócia da operadora móvel Vivo no Brasil, em seu capital. A aliança prevê que o grupo português terá uma participação final, direta e indireta, de pouco mais de 20 por cento no grupo Oi, que por sua vez terá 10 por cento do capital da sócia estrangeira.

A operação societária prevê aumentos de capital da Telemar Participações e da Tele Norte Leste, ambas do grupo Oi, no valor de 12 bilhões de reais cada, com a Portugal Telecom subscrevendo parte das novas ações a serem emitidas.

No final da quinta-feira, em teleconferência com jornalistas sobre o resultado trimestral, o diretor financeiro da Oi, Alex Zornig, disse que os aumentos de capital do grupo deverão ser concluídos até o final do primeiro trimestre de 2011.

As ações da Oi recuavam 2,16 por cento às 13h27, cotadas a 25,79 reais. No mesmo horário, o Ibovespa apresentava oscilação positiva de 0,21 por cento.

A Oi teve lucro líquido de 427 milhões de reais no terceiro trimestre, expressiva alta em relação aos 64 milhões de reais um ano antes. O resultado, porém, ficou abaixo da média das estimativas de cinco analistas obtidas pela Reuters, de lucro de 453 milhões de reais no período.