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A cada 100 processos no país, a Oi está envolvida em 1

Segundo apresentação, são nada menos do que 817 mil ações na Justiça

Logo da Oi: a maior parte dos processos (469 mil) corre em tribunais de pequenas causas (REUTERS/ Nacho Doce)
DR

Da Redação

Publicado em 17 de junho de 2016 às 17h46.

Um dos documentos apresentados pela Oi aos credores no processo de negociação foi um detalhamento de seu passivo judicial.

Trata-se das ações que correm na Justiça que podem implicar perdas para a operadora. Parte deste passivo está provisionado.

O número de ações e os montantes envolvidos impressiona.

Segundo a apresentação, são nada menos do que 817 mil ações na Justiça. Considerando a estimativa mais recente do Conselho Nacional de Justiça de que o Brasil tenha cerca de 100 milhões de processos em curso, perto de 1% deles envolveriam, de alguma maneira, a Oi.

Ao todo, segundo os dados da operadora, as ações da Oi na Justiça geram uma exposição de R$ 36 bilhões, há R$ 5,56 bilhões provisionados, R$ 14,38 bilhões em ativos já congelados ou em depósito judicial e R$ 13,9 bilhões em efeitos ainda possíveis.

A maior parte dos processos (469 mil) corre em tribunais de pequenas causas, ou seja, são ações de pequena monta. Mas, somadas, estas ações representam um passivo de R$ 370 milhões, praticamente tudo provisionado, ainda que haja já bloqueio judicial de R$ 1,1 bilhão.

Também muito numerosas são as 143 mil ações referentes a antigos planos de expansão do Sistema Telebrás, a maior parte delas herdada da Brasil Telecom. Vale lembrar que a gestão Opportunity da Brasil Telecom não apenas deixou que estas ações se acumulassem como o próprio grupo Opportunity promovia, por meio de suas subsidiárias, ações desta natureza. Este passivo não foi detectado pela Oi no processo de due dilligence para a compra da BrT em 2008.

Ao todo, a Oi estima em R$ 3,71 bilhões a exposição a estas ações, sendo que deste total, R$ 1,1 bilhão está provisionado e há R$ 6 bilhões em ativos congelados ou depósitos judiciais feitos.

Já as ações trabalhistas somam 63,7 mil, e representam uma exposição de R$ 1,63 bilhão, com R$ 850 milhões provisionados e R$ 2,38 bilhões congelados ou em depósitos judiciais.

Menos numerosas, mas com grande impacto financeiro, são as ações tributárias. A Oi tem 6,1 mil processos tributários, mas com impacto financeiro de R$ 25,6 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão provisionado, R$ 2,54 bilhões em ativos congelados ou depositados e R$ 9,2 bilhões de efeitos possíveis.

Os processos regulatórios judicializados são "apenas" 530, mas totalizam R$ 3,19 bilhões em exposição, dos quais R$ 1,15 bilhão provisionado, R$ 1,26 bilhão congelado ou depositado e mais um potencial de danos de R$ 3,21 bilhões.

Há 127 mil ações civis movidas por consumidores, com potencial de exposição de R$ 170 milhões, e R$ 650 milhões já congelados ou em depósito judicial.

Ações civis de maior envergadura, tratadas como estratégicas, somam 7,7 mil, com potencial de impacto de R$ 1,39 bilhão, sendo R$ 440 milhões contingenciados, R$ 350 milhões congelados ou depositados e efeitos ainda possíveis de R$ 390 milhões.

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Um dos documentos apresentados pela Oi aos credores no processo de negociação foi um detalhamento de seu passivo judicial.

Trata-se das ações que correm na Justiça que podem implicar perdas para a operadora. Parte deste passivo está provisionado.

O número de ações e os montantes envolvidos impressiona.

Segundo a apresentação, são nada menos do que 817 mil ações na Justiça. Considerando a estimativa mais recente do Conselho Nacional de Justiça de que o Brasil tenha cerca de 100 milhões de processos em curso, perto de 1% deles envolveriam, de alguma maneira, a Oi.

Ao todo, segundo os dados da operadora, as ações da Oi na Justiça geram uma exposição de R$ 36 bilhões, há R$ 5,56 bilhões provisionados, R$ 14,38 bilhões em ativos já congelados ou em depósito judicial e R$ 13,9 bilhões em efeitos ainda possíveis.

A maior parte dos processos (469 mil) corre em tribunais de pequenas causas, ou seja, são ações de pequena monta. Mas, somadas, estas ações representam um passivo de R$ 370 milhões, praticamente tudo provisionado, ainda que haja já bloqueio judicial de R$ 1,1 bilhão.

Também muito numerosas são as 143 mil ações referentes a antigos planos de expansão do Sistema Telebrás, a maior parte delas herdada da Brasil Telecom. Vale lembrar que a gestão Opportunity da Brasil Telecom não apenas deixou que estas ações se acumulassem como o próprio grupo Opportunity promovia, por meio de suas subsidiárias, ações desta natureza. Este passivo não foi detectado pela Oi no processo de due dilligence para a compra da BrT em 2008.

Ao todo, a Oi estima em R$ 3,71 bilhões a exposição a estas ações, sendo que deste total, R$ 1,1 bilhão está provisionado e há R$ 6 bilhões em ativos congelados ou depósitos judiciais feitos.

Já as ações trabalhistas somam 63,7 mil, e representam uma exposição de R$ 1,63 bilhão, com R$ 850 milhões provisionados e R$ 2,38 bilhões congelados ou em depósitos judiciais.

Menos numerosas, mas com grande impacto financeiro, são as ações tributárias. A Oi tem 6,1 mil processos tributários, mas com impacto financeiro de R$ 25,6 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão provisionado, R$ 2,54 bilhões em ativos congelados ou depositados e R$ 9,2 bilhões de efeitos possíveis.

Os processos regulatórios judicializados são "apenas" 530, mas totalizam R$ 3,19 bilhões em exposição, dos quais R$ 1,15 bilhão provisionado, R$ 1,26 bilhão congelado ou depositado e mais um potencial de danos de R$ 3,21 bilhões.

Há 127 mil ações civis movidas por consumidores, com potencial de exposição de R$ 170 milhões, e R$ 650 milhões já congelados ou em depósito judicial.

Ações civis de maior envergadura, tratadas como estratégicas, somam 7,7 mil, com potencial de impacto de R$ 1,39 bilhão, sendo R$ 440 milhões contingenciados, R$ 350 milhões congelados ou depositados e efeitos ainda possíveis de R$ 390 milhões.

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