Venezuela usa cartas da Rainha Elizabeth para pleitear US$ 1 bi em ouro no Banco da Inglaterra

O governo da Venezuela tem cartas que teriam sido assinadas pela rainha Elizabeth II para reforçar sua reivindicação de mais de US$ 1 bilhão em ouro armazenado junto ao Banco da Inglaterra.

A correspondência diplomática é prova de que o Reino Unido reconheceu Nicolás Maduro como presidente da Venezuela, disse Calixto Ortega, presidente do banco central do país sul-americano.

Isso compromete uma decisão de um juiz em Londres no mês passado que negou o controle do ouro ao governo de Maduro, disse Ortega na quinta-feira em uma rara entrevista. A emissão de vistos do Reino Unido para autoridades da administração de Maduro também fortalece a posição do governo, acrescentou Ortega.

O líder da oposição Juan Guaidó também está tentando reivindicar o controle do ouro na longa disputa legal, depois que o Reino Unido o reconheceu como presidente da Venezuela em 2019. O governo Maduro disse que recorrerá da decisão judicial mais recente.

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“Três cartas assinadas pela rainha constituem uma posição oficial”, disse Ortega em Paris, ao retornar a Caracas de Londres, onde discutiu o assunto com seus advogados.

O ministério das Relações Exteriores do Reino Unido não respondeu imediatamente a um pedido de comentário por escrito.

O ouro, que está armazenado nos cofres do Banco da Inglaterra, representa cerca de um quinto dos US$ 5,2 bilhões em reservas internacionais da Venezuela, excluindo direitos de saque especiais com o Fundo Monetário Internacional, que o país não pode acessar atualmente.

Com mais disputas legais no horizonte, nem o governo Maduro nem Guaidó e seus aliados provavelmente ganharão o controle dos ativos em um futuro próximo.

Ortega mostrou à Bloomberg News duas cartas que teriam sido assinadas pela rainha Elizabeth II em junho, na qualidade de Rainha de São Vicente e Granadinas. Na primeira carta ela o notifica sobre uma mudança no representante do país caribenho que fica em Caracas, enquanto na segunda ela pede que Maduro credencie um novo.

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Em outra carta, a rainha escreveu a Maduro em nome do governo de Santa Lúcia. Todas as três cartas são endereçadas a “Sua Excelência Nicolás Maduro Moros, Presidente da República Bolivariana da Venezuela”.

As cartas foram entregues a Ortega pelo ministério das Relações Exteriores da Venezuela, disse ele.

A rainha Elizabeth II é a chefe de estado de várias nações caribenhas, que são independentes de Londres e seguem sua própria política externa.

A equipe jurídica de Ortega deve decidir sua nova estratégia já na próxima semana, enquanto prepara recorrer da decisão. Tentar incluir as cartas como novas evidências pode arriscar arrastar o caso por mais tempo, disse Ortega.

O governo de Maduro vê a decisão do tribunal como “enormes consequências” para outros países com ativos no sistema financeiro do Reino Unido. “É a reputação de Londres como o lugar mais neutro e confiável para fazer negócios em todo o mundo que está em jogo aqui”, disse Ortega. “Eles dizem algo no tribunal e, na prática, se comportam de maneira diferente.”

(O Globo)

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