Venezuela: a marcha da fome

Lourival Sant’Anna

Eles atravessam a fronteira rumo ao Brasil e à Colômbia, vindo de todas as partes da Venezuela, para comprar comida, papel higiênico e remédios, entre outros bens de primeira necessidade. Desde que o governo de Nicolás Maduro permitiu a entrada de alimentos do Brasil há dois meses e a reabertura da fronteira com a Colômbia aos fins de semana, já atravessaram 167.000, segundo as autoridades de imigração da Colômbia, e um número desconhecido do lado brasileiro, já que a passagem dos venezuelanos é livre para as cidades fronteiriças de Roraima.

A marcha para o sul em busca de suprimentos e produtos de higiene que definem a civilização lembra a queda do Muro de Berlim, em 1989. É o início do fim do regime chavista, ou o contrário disso: uma válvula de escape que aplaca a fome e outras necessidades básicas dos venezuelanos, dando sobrevida ao governo em Caracas, enquanto o país, dono das maiores reservas de petróleo do mundo, lembra cada vez mais a esquálida Coreia do Norte? Três analistas venezuelanos ouvidos por EXAME Hoje marcam a segunda alternativa.

“É uma válvula de escape”, diz Carlos Romero, professor de ciência política da Universidade Central da Venezuela. “Não creio que seja algo importante a ponto de se comparar com o Muro de Berlim.” Luis Vicente León, diretor do instituto de pesquisas de opinião Datanálisis, concorda: “É uma questão mais econômica. A crise interna gerou desabastecimento e escalada brutal dos preços no mercado paralelo, tornando os produtos mais acessíveis e mais baratos na Colômbia. As pessoas pressionaram pela abertura da fronteira e, como não a abriram plenamente, a demanda fica represada”.

Na pequena Pacaraima, de 11.600 habitantes, os venezuelanos cruzam a fronteira depois de viajar muitas horas de ônibus, trazendo maços de dinheiro (1 bolívar forte, ou 1.000 bolívares antigos, ainda em circulação, valem R$ 0,32), que trocam por sacos de arroz, açúcar, trigo e óleo. A peregrinação, que já acontecia havia muito tempo, intensificou-se há dois meses, depois que o governo liberou a entrada de alimentos brasileiros.
Maduro mandou fechar a fronteira com a Colômbia no dia 19 de agosto do ano passado, depois que três soldados venezuelanos e um civil foram feridos em um confronto com suspeitos de contrabando em San António del Táchira. A linha fronteiriça de 2 mil km é extremamente porosa e mal vigiada. Por ali passam ilegalmente produtos baratos, altamente subsidiados, da Venezuela para a Colômbia, contrabandeados por funcionários venezuelanos com acesso à distribuição estatal, e também o contrário, os produtos colombianos que faltam no mercado venezuelano, aonde chegam a um preço mais barato do que o do paralelo. Na época, para dar à medida um caráter mais nobre, Maduro disse que era para coibir a ação de “paramilitares” colombianos.

O agravamento da escassez, que levou a uma onda de saques e protestos nas ruas do país, forçou o governo venezuelano a abrir a fronteira com a Colômbia aos fins de semana e a entrada dos alimentos do Brasil. “Não são deslocamentos humanos para mendigar comida”, afirma León. “São idas para obter produtos e pagar por eles, em um mercado desatendido. Não é nem a sombra do Muro de Berlim.” De comum com o fim da Alemanha Oriental, o que há é mais uma ilustração gráfica do desmonte venezuelano. Mas isso já havia de sobra. “Já está mais do que evidente o fracasso do modelo econômico do Socialismo do Século 21”, observa Anabella Abadi, da consultoria ODH, de Caracas. “Em linhas gerais, ele se traduziu em níveis históricos de inflação e escassez, mesmo depois do boom petroleiro mais longo da história, de 2002 a 2014. A abertura da fronteira é, ou ao menos parece ser, uma válvula de escape.”

Se depender do governo colombiano, as cenas dramáticas dos rios de gente correndo sobre as pontes que separam os dois países em vários pontos da fronteira não se verão mais. “Decidimos que não vai se repetir uma jornada adicional, como essas que aconteceram nos dois últimos fins de semana”, anunciou na segunda-feira em Cúcuta, capital do Departamento de Norte de Santander, a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguin. “Vamos trabalhar para que a próxima abertura seja definitiva. De maneira que no próximo fim de semana não ocorrerá o que se passou nos dois anteriores.”

Carlos Luna, presidente da Câmara de Comércio de Cúcuta, disse ter conversado pelo telefone com Maduro, que lhe assegurou que em breve a fronteira se reabrirá. O presidente venezuelano acenou também com o fornecimento de petróleo da estatal PDVSA para uma refinaria projetada para a cidade.

A Colômbia enfrenta uma greve de caminhoneiros há três semanas, e a Polícia Nacional teve de escoltar 46 caminhões para garantir o transporte dos produtos do centro do país para o norte, e suprir as gôndolas rapidamente esvaziadas dos supermercados e farmácias, evitando assim que o desabastecimento venezuelano acabasse contaminando o país vizinho. O Exército também teve de entrar em ação, para organizar a entrada dos venezuelanos. Tudo bem que a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) firmaram um acordo de paz com o governo, mas a “invasão venezuelana” representa uma sobrecarga para a Polícia e o Exército, em uma região de narcotráfico, contrabando e garimpo ilegal endêmicos.

Os empresários venezuelanos a favor

Para os comerciantes da região, claro, foi um problema bom, mais uma boa notícia depois do acordo de paz. Ainda mais que eles se prepararam melhor para o segundo fim de semana, depois da desorganizada incursão no anterior. No primeiro domingo de abertura, dia 10, vieram 35.000 venezuelanos; no fim de semana passado, 130.000 (46.000 no sábado e 84.000 no domingo). De acordo com Gladys Navarro, diretora regional da Federação Nacional do Comércio, as vendas triplicaram. Em média, cada venezuelano consumiu 40.000 pesos (44,35 reais), representando um faturamento extra de 5,2 milhões de pesos (5.773 reais). Parece modesto, mas se trata de uma região pobre, com um custo de vida muito inferior ao do Brasil. Nas farmácias, as vendas aumentaram 35%. Os remédios mais procurados foram para tratamentos de doenças crônicas.

O interessante é que não são só os comerciantes colombianos e os consumidores venezuelanos que desejam a reabertura da fronteira. Isso ficou claro em uma reunião na segunda-feira em Cúcuta da Câmara de Comércio com o governador de Táchira, José Gregorio Vielma Mora, que veio acompanhado de 18 empresários do Estado venezuelano. Carlos Zambrano, por exemplo, fabricante de móveis e produtos plásticos, disse que com o fechamento perdeu mercado colombiano e também suprimento de insumos e matérias-primas provenientes da Colômbia. Ele está tendo de exportar para a Colômbia pela via marítima, o que aumenta seus custos com transporte.

Além dos 15 mil barris diários de petróleo para suprir a futura refinaria, os colombianos têm interesse, também, na reativação de um convênio firmado em 2007, para o fornecimento de 45,5 milhões de litros de óleo diesel e gasolina venezuelanos por mês para os postos de gasolina de Norte de Santander. Um modelo a ser explorado pelo Brasil, em cuja fronteira com a Venezuela o contrabando de combustível é quase tão rentável quanto o narcotráfico. O litro da gasolina custa o equivalente a R$ 0,22 na Venezuela e a R$ 2,52 na Colômbia. No Brasil, passa facilmente dos R$ 4 nas áreas mais remotas do norte.

Maduro se equilibra em uma corda bamba. A distorções geradas pelo desabastecimento e pelo convívio de três taxas de câmbio — o “protegido”, a 10 bolívares por dólar, o “flutuante”, a 642, e o paralelo, a 1.005 — permite ao governo controlar os ganhos de todos, em troca de apoio político. Assim, empresários e militares envolvidos em comércio exterior e na distribuição interna de produtos ganham muito dinheiro comprando por uma taxa de câmbio e vendendo por outra, ou vice-versa.
Entretanto, os chavistas precisam calibrar com cautela essa válvula, para evitar que a pressão excessiva sobre a população leve a uma explosão incontrolável de revolta. A fronteira com a Colômbia é um microcosmo dessa delicada dinâmica. Na extinta União Soviética e nos seus satélites do Leste Europeu, o colapso do sistema de produção levou à derrocada do regime. Há muito que o sistema de produção venezuelano atingiu o colapso — as políticas hostis do chavismo de estatizações e controles de preços levaram ao fechamento de ao menos 8 mil empresas. O regime se manteve com as reservas geradas pela venda de petróleo. Com o barateamento do barril e o sucatamento da PDVSA, que não consegue aumentar sua produção, os cofres se esvaziaram.

A corda bamba de Maduro no campo político é esticada pela campanha da oposição de realizar o referendo revogatório de seu mandato, que expiraria só em 2018. Os chavistas controlam o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a quem cabe estabelecer o calendário do referendo. Se a consulta popular ocorrer antes de 10 de janeiro, e o recall for aprovado, haverá nova eleição presidencial; se for depois dessa data, assume o vice-presidente. Atualmente, o cargo é ocupado por Aristóbulo Istúriz, ex-ministro da Educação de Hugo Chávez. Mas o vice-presidente não é eleito, e Maduro pode substituí-lo quando quiser. Assim como a fronteira, o referendo revogatório se converteu em uma válvula das pressões dos chavistas sobre Maduro.

“O partido do governo parece estar fraturado e, enquanto alguns grupos no poder querem evitar o referendo, outros podem estar propiciando-o”, observa a consultora Anabella Abadi, chamando a atenção para uma iniciativa de ex-ministros de Chávez, reunidos no grupo Maré Socialista, que solicitaram ao CNE que respeite a previsão constitucional da consulta popular.

“O referendo revogatório continua complicado porque, sendo um direito constitucional, a realidade é que o governo o bloqueia porque sabe que perderia”, avalia Luis Vicente León, do instituto Datanálisis. “O governo controla o Tribunal Supremo, que descaradamente o ajuda a protelar e a bloquear. Enquanto a oposição não tiver capacidade de pressão real, esse evento vai ser adiado todo o possível. Claro que há riscos nessa tática do governo. Mas mais perigoso ainda é arrancá-los do poder sem acordos.”
Chávez politizou as Forças Armadas, batizadas de “Bolivarianas”, e há temores de que os oficiais, muitos deles metidos em negócios lucrativos, não aceitem uma alternância de poder.

“Acho difícil que ocorra o referendo antes de 10 de janeiro”, estima o cientista político Carlos Romero. “Depois dessa data, perderia o interesse, e é isso o que o governo busca.”

Enquanto a Venezuela vive seus dramas econômicos e políticos, aqui fora, o Mercosul tem diante de si o debate sobre permitir que ela assuma ou não a presidência do bloco. O Uruguai defende que a ordem alfabética seja respeitada, ao contrário do Paraguai, do Brasil e, com menos convicção, da Argentina. Ocupado com sua sobrevivência, o venezuelano comum não acompanha esse debate. “É objeto de discussão nos círculos políticos”, diz Romero. “É uma notícia bastante elitista. Não está no debate nacional massivo”, observa León. “No meio da atual crise, o tema do Mercosul não ocupa as manchetes”, acrescenta Anabella. “Resta saber se o governo central decidirá subir o volume desse tema, até para usá-lo como cortina de fumaça.” São muitas válvulas para o ex-motorista de ônibus Nicolás Maduro.