Uruguai planeja legalizar maconha para frear criminalidade

Montevidéu - O governo do Uruguai planeja legalizar a venda de maconha para evitar que os adolescentes consumam pasta base de cocaína, que é assinalada como a causa do aumento da delinquência juvenil no país.

Esta é uma das medidas contra a insegurança nas ruas que o Executivo presidido pelo ex-guerrilheiro José Mujica, da esquerdista Frente Ampla (FA), apresentará nesta quarta-feira em entrevista coletiva.

Fontes do Ministério do Interior explicaram que a iniciativa "requer um projeto de lei que ainda deve ser redigido".

Segundo informações da imprensa uruguaia, o governo pretende "estabelecer registros de consumidores" para outorgar-lhes "até 40 cigarros (de maconha) por mês" e a comercialização dessa droga incluirá "um imposto destinado à reabilitação de pessoas viciadas".

Como parte do pacote de medidas, o Executivo pretende também estabelecer controles sobre os meios de comunicação para evitar que sejam transmitidas imagens violentas nos noticiários de televisão, acrescentaram as fontes consultadas pela Efe.

Segundo a emissora "Canal 10", a proposta governamental pretende que a droga tenha "controles de qualidade garantida", mas "falta definir a forma e os locais de venda da maconha para seu consumo livre e controlado".

O plano tenta na realidade evitar que o consumidor tenha que ir a algum ponto de venda de drogas onde lhe ofereçam também pasta base de cocaína.

Consultado pela Efe, o deputado governista Víctor Semproni, do Movimento de Participação Popular, partido da coalizão governante ao qual Mujica também pertence, seu grupo é "partidário de pôr a maconha no mesmo nível que o tabaco e o álcool".

"Tem que ser industrializada, legalizada e vendida com as devidas advertências", ressaltou Semproni, que, no entanto, disse desconhecer o conteúdo do projeto.

O plano foi redigido pelo Gabinete de Segurança, formado por Mujica e seus ministros de Interior, Defesa e Exteriores, com a ajuda de um grupo de especialistas.

A medida foi questionada pela oposição através do Twitter. Para a deputada do opositor Partido Nacional, Ana Lía Piñeirúa, a legalização "apenas agravaria o consumo de drogas".

O líder do Partido Independiente, Pablo Mieres, assinalou que "é preciso estudar o projeto", embora, em sua opinião, esse plano não tenha "nada a ver" com a insegurança cidadã.

"O Estado vai vender maconha, ou seja vamos comprar do narcotráfico?", questionou por sua vez o senador nacionalista Luis Alberto Heber.

O líder do Partido Colorado, o senador Pedro Bordaberry, não se pronunciou por enquanto.

Bordaberry impulsionou a coleta de 367 mil assinaturas que foram apresentadas este ano no Parlamento para convocar um referendo com o qual pretende baixar a idade de imputabilidade penal para os 16 anos como medida contra a delinquência juvenil.

Mujica pronunciou nesta terça-feira uma mensagem à nação na qual instou seus compatriotas a "refletir" sobre a violência que, em sua opinião, "está presente em todos os segmentos" da sociedade.

O consumo de maconha para uso pessoal é legal no Uruguai e a Frente Ampla já enviou no ano passado ao Parlamento um projeto de lei para descriminalizar seu cultivo.

No país, de 3,3 milhões de habitantes, existem 150 mil consumidores de maconha, dos quais 60 mil fumam diariamente.

Segundo um estudo realizado pelas Nações Unidas em 2010 quase um de cada quarto delitos cometidos por adolescentes reclusos em centros de menores no Uruguai estiveram vinculados ao consumo de álcool ou drogas.