UE garante que preservará livre circulação nos países
Membros pressionam por mudanças no bloco para poderem criar controles nas fronteiras nacionais
Da Redação
Publicado em 12 de maio de 2011 às 14h26.
Bruxelas - A União Europeia (UE) comprometeu-se nesta quinta-feira a preservar a livre circulação de seus cidadãos entre os Estados-membros no primeiro debate sobre o Tratado de Schengen, um dia depois de a Dinamarca ter decidido unilateralmente pela reintrodução de controles fronteiriços.
Os ministros de Interior dos países do bloco debateram a possibilidade, levantada por Bruxelas a pedido de França e Itália, de criar um mecanismo que permitiria suspender o sistema temporariamente e em circunstâncias excepcionais.
"Houve unanimidade entre os ministros e a Comissão Europeia de que a liberdade de circulação é uma de nossas principais conquistas, e que é preciso conservá-la a qualquer custo", disse em entrevista coletiva o ministro húngaro do Interior, Sandor Pinter, cujo país preside a UE neste semestre.
O ministro acrescentou que todos os países concordam com a necessidade de reforçar as fronteiras externas, e destacou que os controles nas fronteiras internas "não serão permitidos, a não ser que sejam respeitadas condições muito específicas, sobre as quais todos estejam de acordo".
Outro ponto sobre o qual houve unanimidade hoje foi a necessidade de fortalecer a cooperação com países de fora do bloco para controlar os fluxos migratórios. A comissária europeia de Interior, Cecilia Malmstrom, afirmou que o objetivo das mudanças propostas é "reforçar (o tratado de) Schengen, e não fragilizá-lo", e ressaltou que a reintrodução de controles fronteiriços aconteceria apenas como último recurso.
Malmstrom defendeu que o acordo que rege uma Europa sem fronteiras precisa de "maior clareza nas regras e nos procedimentos para evitar decisões unilaterais".
Durante a reunião, o ministro dinamarquês de Integração, Soren Pind, explicou a seus colegas que a decisão de seu país de restabelecer os controles fronteiriços com Alemanha e Suécia respeita o Tratado de Schengen.
Pind disse que os controles não serão "pessoais ou de passaportes", o que representaria uma violação a Schengen, mas alfandegários, através de um guichê permanente na fronteira.
A comissária Malmstrom indicou em entrevista coletiva que Bruxelas estudará profundamente a medida dinamarquesa para determinar se ela se encaixa no acordo comunitário.
No debate de hoje, 18 Estados-membros mostraram-se partidários de esclarecer o Tratado de Schengen, ao opinarem ele conta com uma grande margem de interpretação, explicaram fontes europeias.
Enquanto a Comissão e países como a França defendem que a eventual reintrodução dos controles nas fronteiras internas tenha uma regra em comum para todos os membros da UE, outros como a Alemanha preferem que cada Estado decida seus próprios critérios. Já para Espanha, Bélgica e Malta, Schengen é um tratado que não necessita de reformas, mas os três países deixaram claro que não se oporiam às mudanças.
Ao término do Conselho, o ministro francês de Interior, Claude Guéant, afirmou que existe "quase unanimidade" entre os Estados-membros sobre a ideia de restabelecer os controles nas fronteiras em circunstâncias excepcionais, possibilidade que Paris e Roma reivindicaram em carta dirigida a Bruxelas há poucas semanas.
Atualmente, os países precisam alegar uma ameaça de ordem pública para poder justificar a reintrodução desses controles, o que deixa de fora os fluxos de imigrantes irregulares que vêm ocorrendo desde o início do ano.
O mecanismo preparado por Bruxelas estaria baseado em critérios "bem definidos", e seria aplicado em situações nas quais um Estado membro descumpre sua obrigação de controlar sua fronteira exterior ou quando uma parte da mesma "for submetida a fortes pressões inesperadas devido a eventos externos".
O Conselho espera que a Comissão Europeia apresente uma proposta concreta sobre o assunto nas próximas semanas. São signatários do Tratado de Schengen (cidade luxemburguesa onde foi assinado) os Estados-membros da União Europeia, com exceção de Reino Unido, Irlanda, e países extracomunitários, como Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein. Já Chipre, Bulgária e Romênia participam parcialmente do acordo.
Bruxelas - A União Europeia (UE) comprometeu-se nesta quinta-feira a preservar a livre circulação de seus cidadãos entre os Estados-membros no primeiro debate sobre o Tratado de Schengen, um dia depois de a Dinamarca ter decidido unilateralmente pela reintrodução de controles fronteiriços.
Os ministros de Interior dos países do bloco debateram a possibilidade, levantada por Bruxelas a pedido de França e Itália, de criar um mecanismo que permitiria suspender o sistema temporariamente e em circunstâncias excepcionais.
"Houve unanimidade entre os ministros e a Comissão Europeia de que a liberdade de circulação é uma de nossas principais conquistas, e que é preciso conservá-la a qualquer custo", disse em entrevista coletiva o ministro húngaro do Interior, Sandor Pinter, cujo país preside a UE neste semestre.
O ministro acrescentou que todos os países concordam com a necessidade de reforçar as fronteiras externas, e destacou que os controles nas fronteiras internas "não serão permitidos, a não ser que sejam respeitadas condições muito específicas, sobre as quais todos estejam de acordo".
Outro ponto sobre o qual houve unanimidade hoje foi a necessidade de fortalecer a cooperação com países de fora do bloco para controlar os fluxos migratórios. A comissária europeia de Interior, Cecilia Malmstrom, afirmou que o objetivo das mudanças propostas é "reforçar (o tratado de) Schengen, e não fragilizá-lo", e ressaltou que a reintrodução de controles fronteiriços aconteceria apenas como último recurso.
Malmstrom defendeu que o acordo que rege uma Europa sem fronteiras precisa de "maior clareza nas regras e nos procedimentos para evitar decisões unilaterais".
Durante a reunião, o ministro dinamarquês de Integração, Soren Pind, explicou a seus colegas que a decisão de seu país de restabelecer os controles fronteiriços com Alemanha e Suécia respeita o Tratado de Schengen.
Pind disse que os controles não serão "pessoais ou de passaportes", o que representaria uma violação a Schengen, mas alfandegários, através de um guichê permanente na fronteira.
A comissária Malmstrom indicou em entrevista coletiva que Bruxelas estudará profundamente a medida dinamarquesa para determinar se ela se encaixa no acordo comunitário.
No debate de hoje, 18 Estados-membros mostraram-se partidários de esclarecer o Tratado de Schengen, ao opinarem ele conta com uma grande margem de interpretação, explicaram fontes europeias.
Enquanto a Comissão e países como a França defendem que a eventual reintrodução dos controles nas fronteiras internas tenha uma regra em comum para todos os membros da UE, outros como a Alemanha preferem que cada Estado decida seus próprios critérios. Já para Espanha, Bélgica e Malta, Schengen é um tratado que não necessita de reformas, mas os três países deixaram claro que não se oporiam às mudanças.
Ao término do Conselho, o ministro francês de Interior, Claude Guéant, afirmou que existe "quase unanimidade" entre os Estados-membros sobre a ideia de restabelecer os controles nas fronteiras em circunstâncias excepcionais, possibilidade que Paris e Roma reivindicaram em carta dirigida a Bruxelas há poucas semanas.
Atualmente, os países precisam alegar uma ameaça de ordem pública para poder justificar a reintrodução desses controles, o que deixa de fora os fluxos de imigrantes irregulares que vêm ocorrendo desde o início do ano.
O mecanismo preparado por Bruxelas estaria baseado em critérios "bem definidos", e seria aplicado em situações nas quais um Estado membro descumpre sua obrigação de controlar sua fronteira exterior ou quando uma parte da mesma "for submetida a fortes pressões inesperadas devido a eventos externos".
O Conselho espera que a Comissão Europeia apresente uma proposta concreta sobre o assunto nas próximas semanas. São signatários do Tratado de Schengen (cidade luxemburguesa onde foi assinado) os Estados-membros da União Europeia, com exceção de Reino Unido, Irlanda, e países extracomunitários, como Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein. Já Chipre, Bulgária e Romênia participam parcialmente do acordo.