Os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram nesta segunda-feira a um acordo por um teto ao preço do gás no bloco, no valor de € 180 por megawatt-hora (MWh). O "mecanismo temporário", como definiu a UE, entra em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2023 e será monitorado pela Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia (Acer, na sigla em inglês).

O teto será ativado toda vez que o contrato futuro do mês seguinte do Instrumento de Transferência de Título (TTF, em inglês) exceder €180/MWh por três dias úteis ou quando o preço do GNL futuro atingir €35/MWh acima da referência do mercado global pelo mesmo período.

Com o mecanismo ativo, transações futuras de gás natural dentro do preço dinâmico de leilão — referência para os mercados globais do produto — não devem ter permissão para acontecer, segundo a UE.

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Uma vez ativado, o teto terá duração mínima de 20 dias úteis e só será retirado quando o preço dinâmico de leilão estiver abaixo de €180/MWh por três dias úteis consecutivos.

De acordo com a Comissão, ele também pode ser desativado a qualquer momento caso exista uma emergência na cadeia de suprimentos regional do bloco, com estoques insuficientes para atender a demanda.

A Acer será responsável pelo monitoramento e notificação em casos de ativação ou desativação do teto de preços ao gás natural.