TSE começa a julgar pedido de registro do PSD
Agora, o PSD diz ter sido aprovado em 18 estados, além de ter reunido mais de 600 mil assinaturas de apoio
Da Redação
Publicado em 22 de setembro de 2011 às 20h25.
Brasília – Começou há pouco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do pedido de registro do PSD, partido em formação articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Agora está sendo lido o relatório da ministra Nancy Andrighi, responsável pelo caso no TSE. Depois vão falar o Ministério Público, o PSD, o DEM e o PTB. O Democratas e o PTB impugnaram o processo de registro. Os ministros votam em seguida.
O pedido de registro nacional chegou ao TSE no dia 23 de agosto, após meses de movimentação para aquisição de registros municipais e estaduais. A legislação eleitoral determina que são necessários registros em no mínimo nove estados. Quando o processo começou a tramitar no TSE, apenas o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina havia aprovado a criação do diretório regional do PSD, mas novas liberações foram anexadas ao processo nos dias seguintes.
Agora, o PSD diz ter sido aprovado em 18 estados, além de ter reunido mais de 600 mil assinaturas de apoiamento. A legislação eleitoral exige, no mínimo cerca de 490 mil, número obtido a partir de contas envolvendo a votação para deputado federal nas últimas eleições.
O Ministério Público Eleitoral, no entanto, contesta os dados do PSD e relata que o partido obteve apenas 230 mil assinaturas válidas. Também afirma que o partido não anexou documentos importantes ao processo, e por isso, pede o indeferimento do registro.
Além do DEM e do PTB, o pedido do registro do PSD também foi impugnado pelo PSPB (partido em formação cujo processo de registro também corre no TSE) e pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).
Brasília – Começou há pouco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do pedido de registro do PSD, partido em formação articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Agora está sendo lido o relatório da ministra Nancy Andrighi, responsável pelo caso no TSE. Depois vão falar o Ministério Público, o PSD, o DEM e o PTB. O Democratas e o PTB impugnaram o processo de registro. Os ministros votam em seguida.
O pedido de registro nacional chegou ao TSE no dia 23 de agosto, após meses de movimentação para aquisição de registros municipais e estaduais. A legislação eleitoral determina que são necessários registros em no mínimo nove estados. Quando o processo começou a tramitar no TSE, apenas o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina havia aprovado a criação do diretório regional do PSD, mas novas liberações foram anexadas ao processo nos dias seguintes.
Agora, o PSD diz ter sido aprovado em 18 estados, além de ter reunido mais de 600 mil assinaturas de apoiamento. A legislação eleitoral exige, no mínimo cerca de 490 mil, número obtido a partir de contas envolvendo a votação para deputado federal nas últimas eleições.
O Ministério Público Eleitoral, no entanto, contesta os dados do PSD e relata que o partido obteve apenas 230 mil assinaturas válidas. Também afirma que o partido não anexou documentos importantes ao processo, e por isso, pede o indeferimento do registro.
Além do DEM e do PTB, o pedido do registro do PSD também foi impugnado pelo PSPB (partido em formação cujo processo de registro também corre no TSE) e pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).