TSE começa a julgar pedido de registro do PSD

Brasília – Começou há pouco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do pedido de registro do PSD, partido em formação articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Agora está sendo lido o relatório da ministra Nancy Andrighi, responsável pelo caso no TSE. Depois vão falar o Ministério Público, o PSD, o DEM e o PTB. O Democratas e o PTB impugnaram o processo de registro. Os ministros votam em seguida.

O pedido de registro nacional chegou ao TSE no dia 23 de agosto, após meses de movimentação para aquisição de registros municipais e estaduais. A legislação eleitoral determina que são necessários registros em no mínimo nove estados. Quando o processo começou a tramitar no TSE, apenas o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina havia aprovado a criação do diretório regional do PSD, mas novas liberações foram anexadas ao processo nos dias seguintes.

Agora, o PSD diz ter sido aprovado em 18 estados, além de ter reunido mais de 600 mil assinaturas de apoiamento. A legislação eleitoral exige, no mínimo cerca de 490 mil, número obtido a partir de contas envolvendo a votação para deputado federal nas últimas eleições.

O Ministério Público Eleitoral, no entanto, contesta os dados do PSD e relata que o partido obteve apenas 230 mil assinaturas válidas. Também afirma que o partido não anexou documentos importantes ao processo, e por isso, pede o indeferimento do registro.

Além do DEM e do PTB, o pedido do registro do PSD também foi impugnado pelo PSPB (partido em formação cujo processo de registro também corre no TSE) e pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).