Trump revisará decisão de retirar Cuba da lista terrorista

Washington - Rex Tillerson, indicado para ser secretário de Estado dos Estados Unidos, afirmou nesta quarta-feira que o presidente eleito Donald Trump fará uma "revisão de cima a baixo" da relação bilateral com Cuba, inclusive da decisão de Barack Obama de retirar o país da lista de Estados patrocinadores do terrorismo.

"O presidente eleito foi claro sobre o fato de que quer iniciar uma revisão de cima a baixo sobre toda a relação com Cuba", disse Tillerson durante sua audiência de confirmação no Senado americano.

Esse esforço incluirá uma "revisão integral das ordens executivas" adotadas pelo atual presidente dos EUA, e o Departamento de Estado "examinará cuidadosamente os critérios pelos quais Cuba foi eliminada" da lista de Estados patrocinadores do terrorismo e "se essa decisão foi apropriada".

Obama ordenou em abril de 2015 a retirada de Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, elaborada anualmente pelo Departamento de Estado e na qual a ilha permanecia desde 1982, o que representava a imposição de sanções como a proibição à venda de armas e à ajuda econômica.

A saída dessa lista era uma exigência do governo cubano há anos, e Havana a considerava imprescindível para avançar no processo de normalização das relações bilaterais que ambos países iniciaram no final de 2014.

As razões dos EUA para manter Cuba durante tantos anos na lista eram sua suposta amparada a membros da organização terrorista basca ETA e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), além de alguns fugitivos da Justiça americana.

Perguntado pelo senador republicano Marco Rubio se, no caso de o Congresso americano aprovar a suspensão do embargo a Cuba e "não houver mudanças democráticas na ilha", Tillerson aconselharia Trump a vetar essa lei, o indicado a Secretaria de Estado respondeu: "Sim, eu faria isso".

Tillerson ressaltou que os Estados Unidos "não podem ignorar a lei" e devem ajustar-se ao estabelecido em medidas como a Lei Helms-Burton, que codificou o embargo em 1996 e estipula que as restrições econômicas devem ser mantidas em vigor até que Cuba cumpra certas condições, entre elas que a família Castro abandone o poder.

Qualquer modificação dessa base legal sobre a política em relação a Cuba "deveria ser feita pelo Congresso", segundo Tillerson, que se comprometeu a aplicar estritamente a lei.

O indicado também criticou Obama por não condicionar a normalização das relações a que Cuba lhe entregasse alguns fugitivos da Justiça americana, e assegurou que quer conversar sobre a política com a ilha com Rubio e o senador democrata Robert Menéndez, dois dos maiores críticos da aproximação bilateral.

"Nossa recente relação com o governo de Cuba não esteve acompanhada por nenhuma concessão significativa quanto a direitos humanos. Não lhes fizemos prestar contas por sua conduta. Seus líderes receberam muito, enquanto seu povo recebeu pouco", frisou Tillerson no início da audiência de confirmação.

Essas declarações se encaixam com a linha adotada para Cuba pelo presidente eleito Trump, que no final de novembro ameaçou pôr fim à aproximação diplomática a não ser que o governo cubano assinasse com ele "um acordo melhor".